Procedimento Comum Cível 5025051-79.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2026

Valor da Causa

R$ 269.383,49

Órgão julgador

Gabinete do Centro de Conciliação 100% Digital

Partes do Processo

MAGALLY VIEIRA DE CARVALHO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL OLIVEIRA BELARMINO

OAB/RJ 140594·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

25/05/2026, 15:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21F para NPSC2-TRFJ)

25/05/2026, 14:41

Despacho

25/05/2026, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2026, 07:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2026, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/04/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/03/2026, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/03/2026, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/03/2026, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/03/2026, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

24/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

23/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 06:47

Todas as movimentações(48)

Recebidos os autos

25/05/2026, 15:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21F para NPSC2-TRFJ)

25/05/2026, 14:41

Despacho

25/05/2026, 09:05

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2026, 07:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2026, 07:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 09:05

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2026, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

01/04/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/03/2026, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/03/2026, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/03/2026, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/03/2026, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

24/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 33

23/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2026, 06:47

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/03/2026, 06:47

Juntada de certidão

19/03/2026, 16:35

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 13:37

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/09/2025, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

18/09/2025, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/09/2025, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025, 13:43

Despacho

12/09/2025, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

14/07/2025, 22:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

18/06/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

18/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/06/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2025, 17:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PETIÇÃO CÍVEL Nº 5025051-79.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MAGALLY VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO(A): RAFAEL OLIVEIRA BELARMINO (OAB RJ140594) DESPACHO/DECISÃO Prossiga-se no cumprimento do despacho do Evento 4, trecho adiante transcrito: "Intime-se a parte autora para que se manifeste em réplica, em provas e se concorda que a presente ação tramite pelas regras do “Juízo 100% Digital”, nos termos das Resoluções nº 345/2020 do CNJ e nº TRF2-RSP-2022/00053, de 24/05/2022. Prazo de 15 dias. De se frisar que o silêncio, após duas intimações, importará aceitação tácita do “Juízo 100% Digital”. No mesmo prazo acima, aos réus para que especifiquem provas, justificadamente".

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 09:39

Despacho

16/06/2025, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/04/2025, 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/04/2025, 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

07/04/2025, 12:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/04/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

02/04/2025, 18:45

Decisão interlocutória

28/03/2025, 09:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2025, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 23:36

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2025, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 09:31

INFORMAÇÃO

•20/03/2025, 17:59