Procedimento Comum Cível 0008651-61.2000.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0008651-61.2000.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO TEIXEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI (OAB ES005890) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0008651-61.2000.4.02.5001/ES (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAURO TEIXEIRA DA ROSA ADVOGADO(A): RODRIGO REIS MAZZEI (OAB ES005890) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0008651-61.2000.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - ESVIT05 -> TRF2

22/09/2022, 14:31

Despacho

22/09/2022, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 13:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/09/2022, 13:27

Alterado o assunto processual - De: Obrigações - Para: Improbidade Administrativa

22/09/2022, 13:26

Juntado(a)

22/09/2022, 13:22

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

05/10/2021, 11:26

Movimentação Cartorária tipo BAIXADO - (JESRATE-Raphaela Tozatto Eleuterio - Matrícula nº 15.160)

10/03/2021, 16:53

Juntada - (JESRATE-Raphaela Tozatto Eleuterio - Matrícula nº 15.160)

10/03/2021, 16:50

Movimentação Cartorária tipo BAIXADO - (JESABL-Aline Daflon Cunha Lima - Matrícula nº 10.485)

08/03/2021, 17:22

Baixa de BAIXA - ARQUIVADO - (JESABL-Aline Daflon Cunha Lima - Matrícula nº 10.485)

08/03/2021, 17:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESABL-Aline Daflon Cunha Lima - Matrícula nº 10.485)

08/03/2021, 17:20

Conclusão para Despacho - (JESCSB-Cristiane Salomão Barros - Matrícula nº 10.437)

03/03/2021, 16:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 14:28

DECISÃO STJ/STF

•22/09/2022, 13:22

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