Procedimento Comum Cível 5006592-62.2021.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 85.765,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Serra 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

ROBSON CORREIA DE FREITAS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BARRETO

OAB/ES 014129·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SALES DOS SANTOS

OAB/ES 009196·CPF·Representa: Réu

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO

OAB/RJ 073735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/10/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/10/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/10/2025, 20:33

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

14/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

13/10/2025, 02:02

Determinada a intimação

11/10/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2025, 16:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50065926220214025006/TRF2

11/10/2025, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

14/07/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:53

Juntada de Petição

18/06/2025, 11:23

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

18/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

22/10/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/10/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/10/2025, 20:33

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

14/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2025, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 16:56

13/10/2025, 02:02

Determinada a intimação

11/10/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2025, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2025, 16:50

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50065926220214025006/TRF2

11/10/2025, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2

14/07/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

12/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:53

Juntada de Petição

18/06/2025, 11:23

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

18/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006592-62.2021.4.02.5006/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Nos termos do que dispõe o art. 1.010, § 3º, do CPC/2015, deixo de verificar o juízo de admissibilidade da apelação apresentada, recebendo-a para o devido processamento. Deixo registrado que no CPC/2015 não cabe mais a este Juízo de 1º grau declarar os efeitos em que recebe a apelação, visto que os efeitos são ope legis, conforme dispõe o art. 1.012 e §§. Intime-se o(a) Apelado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresente as contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC. Havendo questões preliminares suscitadas nas contrarrazões, conforme descrito no § 2º do artigo 1.009 do CPC, intime-se o(a) apelante para, em 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se a respeito delas. Outrossim, havendo a interposição de apelação adesiva, nos termos do § 2º do artigo 1.010 do CPC, intime-se o(a) apelante para apresentar contrarrazões. Não ocorrendo nenhuma das hipóteses do parágrafo anterior, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do CPC.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 09:45

Determinada a intimação

16/06/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2025, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/06/2025, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

19/05/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/05/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

07/05/2025, 05:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/05/2025, 16:43

Julgado improcedente o pedido

06/05/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 18:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2025, 18:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

07/02/2025, 16:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/02/2024, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2024, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/02/2023, 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/12/2022, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/01/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/12/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

17/12/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 16:56

Determinada a intimação

17/12/2021, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2021, 11:24

Alterado o assunto processual

17/12/2021, 11:24

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 10:52