Execução Fiscal 5050071-09.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 99.492,01

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 8ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

RICARDO CESAR PECORARI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

MARCELO CLAUDIO FAUSTO MAIA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CAROLINA FERRI DUTRA DA SILVA PECORARI

OAB/PR 036303·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

13/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

12/08/2025, 02:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/08/2025, 13:49

Determinada a intimação

11/08/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2025, 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022476-64.2025.4.02.9445/TRF (CAROLINA FERRI DUTRA DA SILVA PECORARI)

31/07/2025, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039078 processada no TRF2 com o no. 50224766420254029445/TRF (CAROLINA FERRI DUTRA DA SILVA PECORARI)

27/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510039078

24/06/2025, 15:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

24/06/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/06/2025, 15:39

Juntada de Petição

22/06/2025, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

18/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025, 02:00

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

18/09/2025, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/08/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

13/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

12/08/2025, 02:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 11:25

11/08/2025, 13:49

Determinada a intimação

11/08/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2025, 18:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022476-64.2025.4.02.9445/TRF (CAROLINA FERRI DUTRA DA SILVA PECORARI)

31/07/2025, 02:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039078 processada no TRF2 com o no. 50224766420254029445/TRF (CAROLINA FERRI DUTRA DA SILVA PECORARI)

27/06/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510039078

24/06/2025, 15:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

24/06/2025, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/06/2025, 15:39

Juntada de Petição

22/06/2025, 00:23

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

18/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050071-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EXECUTADO: RICARDO CESAR PECORARI ADVOGADO(A): CAROLINA FERRI DUTRA DA SILVA PECORARI (OAB PR036303) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 16/06/2025 - Juntado(a)

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

16/06/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2025, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/06/2025, 10:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510039078

16/06/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/06/2025, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

19/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025, 14:19

Determinada a intimação

09/05/2025, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 11:48

Transitado em Julgado - Data: 01/05/2025

09/05/2025, 11:47

Juntada de Petição

09/05/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 01:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:24

Determinada a intimação

03/04/2025, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/04/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

21/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/03/2025, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/03/2025, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2025, 16:55

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/03/2025, 16:55

Juntada de Petição

11/03/2025, 14:39

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/02/2025, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 13:52

Determinada a intimação

31/01/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2025, 13:24

Juntada de Petição

29/11/2024, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

12/11/2024, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

17/09/2024, 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/09/2024, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 16:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

16/09/2024, 16:47

Juntada de Petição

16/09/2024, 16:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

09/09/2024, 13:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

30/08/2024, 11:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/08/2024, 12:16

Juntada de Petição

19/08/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/08/2024, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/08/2024, 12:16

Determinada a citação

16/08/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/08/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/07/2024, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/07/2024, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 19:45

Distribuído por sorteio

18/07/2024, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:24

SENTENÇA

•11/03/2025, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 13:43