Execução Fiscal 0004672-40.2014.4.02.5118 - TRF2

Execução Fiscal 0004672-40.2014.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2024, 20:15

Despacho

23/07/2024, 21:09

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2024, 22:18

Alterado o assunto processual

10/04/2024, 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJDCA01F para RJSJM02S)

10/04/2024, 07:55

Juntada de certidão

10/04/2024, 07:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 00046724020144025118

08/04/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: EDUARDO DE SOUZA DA CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0004672-40.2014.4.02.5118/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: EDUARDO DE SOUZA DA CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0004672-40.2014.4.02.5118/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2023, 00:00

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/09/2020, 04:22

Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF

21/09/2020, 04:22

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

30/07/2015, 17:52

Certidão - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

30/07/2015, 17:49

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

30/07/2015, 17:48

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJSXG-LARISSA BATISTA LÉGORA)

30/07/2015, 14:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2015, 14:16

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Alterado o assunto processual

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJDCA01F para RJSJM02S)

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 00046724020144025118

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

Certidão - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVHU-VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SOUZA)

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJSXG-LARISSA BATISTA LÉGORA)

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