Execução Fiscal 5043231-22.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2020

Valor da Causa

R$ 288.682,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ

Autor

EVERCROSS PLANEJAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA

OAB/RJ 121837·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA

OAB/RJ 121837·CPF·Representa: Réu

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

10/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

31/01/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 230

23/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 230

22/01/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/01/2026, 15:23

Decisão interlocutória

21/01/2026, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

21/01/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

21/01/2026, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Decisão interlocutória

05/12/2025, 17:20

Todas as movimentações(237)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

10/02/2026, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230

31/01/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 230

23/01/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 230

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 17:20

22/01/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/01/2026, 15:23

Decisão interlocutória

21/01/2026, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

21/01/2026, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

21/01/2026, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216 - Ciência Tácita

06/12/2025, 23:59

Decisão interlocutória

05/12/2025, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

05/12/2025, 14:58

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 215

28/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 215

27/11/2025, 02:00

Decisão interlocutória

26/11/2025, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2025, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2025, 10:17

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

29/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

28/10/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

13/10/2025, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206

13/10/2025, 17:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206

13/10/2025, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 203

07/10/2025, 02:00

Expedição de mandado - RJNITSECMA

06/10/2025, 18:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 203

06/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 08:22

Decisão interlocutória

03/10/2025, 08:22

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 08:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194

04/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

18/08/2025, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

18/08/2025, 09:54

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 194

13/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 194

12/08/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 11:24

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 11:24

Decisão interlocutória

22/07/2025, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187

28/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 187

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 187

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043231-22.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EVERCROSS PLANEJAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (OAB RJ121837) DESPACHO/DECISÃO Providencie o Executado o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 5 dias.

17/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 11:07

Decisão interlocutória

16/06/2025, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

14/06/2025, 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

14/06/2025, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 10:21

Decisão interlocutória

12/06/2025, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

11/06/2025, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

11/06/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/06/2025, 17:15

Expedição de ofício

05/06/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

03/06/2025, 01:04

Juntada de certidão

27/05/2025, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

03/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

24/04/2025, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

24/04/2025, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2025, 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/04/2025, 10:01

Decisão interlocutória

23/04/2025, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2025, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

22/04/2025, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

04/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2025, 15:03

Decisão interlocutória

25/03/2025, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 14:55

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

24/03/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

24/03/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 11:09

Despacho

20/03/2025, 11:09

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

11/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

12/02/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

20/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

20/12/2024, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 20:02

Decisão final em incidente indeferido

09/12/2024, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

25/11/2024, 17:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

09/10/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

07/10/2024, 01:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2024, 11:47

Despacho

26/09/2024, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

26/09/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

23/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

16/09/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 15:34

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 10:24

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2024, 10:24

Decisão interlocutória

19/08/2024, 23:52

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

19/08/2024, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:22

Determinada a intimação

26/07/2024, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

19/07/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

28/06/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

06/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 22:36

Decisão final em incidente indeferido

27/05/2024, 22:36

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

24/05/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

20/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

10/05/2024, 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2024, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 08:27

Juntada de Petição

10/05/2024, 05:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

27/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/03/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2024, 12:50

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:03

Expedição de Edital - intimação

01/03/2024, 12:53

Juntada de certidão

01/03/2024, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

01/03/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

01/03/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 18:48

Despacho

29/02/2024, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 16:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86

28/02/2024, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/02/2024, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

31/01/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/12/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

15/12/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2023, 19:44

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/12/2023, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 13:43

Despacho

13/12/2023, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 12:17

Juntada de Petição

13/12/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 21:20

Juntada de peças digitalizadas

04/12/2023, 21:19

Decisão interlocutória

27/11/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/11/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

08/11/2023, 15:14

Decisão interlocutória

31/10/2023, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/10/2023, 15:51

Juntada de Petição

31/10/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/07/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/06/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

20/06/2023, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2023, 13:30

Decisão interlocutória

20/06/2023, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/08/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/08/2022, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/08/2022, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2022, 16:59

Decisão interlocutória

01/08/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 16:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/08/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/02/2022, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/02/2022, 20:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/02/2022, 12:16

Decisão interlocutória

01/02/2022, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/02/2022, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2022, 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/02/2022, 12:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

24/08/2021, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/08/2021, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/08/2021, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

18/08/2021, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/08/2021, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/08/2021, 17:42

Decisão interlocutória

17/08/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2021, 17:29

Juntada de Petição

17/08/2021, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

21/07/2021, 16:37

Juntada de certidão

20/07/2021, 19:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/07/2021, 19:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/06/2021, 07:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32

24/06/2021, 21:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

14/06/2021, 14:34

Juntada de certidão

14/06/2021, 12:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/06/2021, 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/06/2021, 17:02

Decisão interlocutória

09/06/2021, 06:49

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021, 19:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2021, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/09/2020, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

10/09/2020, 19:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

08/09/2020, 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2020, 16:12

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

02/09/2020, 16:12

Decisão interlocutória

02/09/2020, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020, 15:55

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/09/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/09/2020, 07:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

30/08/2020, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

20/08/2020, 09:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 08:54

Decisão interlocutória

20/08/2020, 08:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/08/2020, 07:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/08/2020, 07:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

20/08/2020, 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/08/2020, 00:02

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

18/08/2020, 19:50

Decisão interlocutória

18/08/2020, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/08/2020, 19:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020, 18:48

Juntada de certidão

13/08/2020, 09:55

Juntada de certidão

19/07/2020, 13:42

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/07/2020, 13:42

Despacho/Decisão - de Expediente

18/07/2020, 08:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2020, 08:29

Distribuído por sorteio

18/07/2020, 04:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 22:36

Todos os documentos(29)

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2025, 10:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 23:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2024, 22:36

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2023, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 06:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2020, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2020, 08:53