Cumprimento de sentença 0136962-59.2017.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2017

Valor da Causa

R$ 228.623,51

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

NEW OCEAN AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA

CNPJ

Reu

AMANDA FREITAS DUARTE

CPF

Reu

PAULO DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

RICARDO COSTA DA ROCHA MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 209

25/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 209

15/05/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 15:53

Decisão interlocutória

08/04/2026, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

28/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

19/02/2026, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 190

04/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 200

03/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 200

02/02/2026, 02:06

Decisão interlocutória

30/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 16:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

15/01/2026, 19:12

Todas as movimentações(212)

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 209

25/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 209

15/05/2026, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2026, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 15:53

Decisão interlocutória

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 17:01

08/04/2026, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 15:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 200

28/02/2026, 03:05

Juntada de Petição

19/02/2026, 14:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 190

04/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 200

03/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 200

02/02/2026, 02:06

Decisão interlocutória

30/01/2026, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 16:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

15/01/2026, 19:12

Juntada de Petição

07/01/2026, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 190

12/12/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 188

12/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 190

11/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 188

11/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 190

10/12/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 12:02

Juntada de peças digitalizadas

10/12/2025, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 11:30

Decisão interlocutória

09/10/2025, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181

05/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

03/07/2025, 11:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 181

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 181

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0136962-59.2017.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO A CEF requereu a restrição junto ao RENAJUD ( evento 175). O executado PAULO DA SILVA OLIVEIRAapresentou objeção por litispendência ( evento 178). Por ora, intime-se a CEF para manifestar-se acerca da petição do evento 178. Prazo: 10 dias.

17/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

16/06/2025, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 15:38

Juntada de Petição

14/05/2025, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

01/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:47

Juntada de Petição

08/04/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

01/04/2025, 05:11

Decisão interlocutória

31/03/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 17:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

12/02/2025, 01:17

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 19:01

Juntada de Petição

15/01/2025, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

10/01/2025, 05:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 18:56

Juntada de peças digitalizadas

09/01/2025, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

28/11/2024, 01:08

Juntada de peças digitalizadas

18/11/2024, 11:20

Decisão interlocutória

16/11/2024, 21:52

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 17:28

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

09/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

04/11/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024, 16:34

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024, 16:33

Decisão interlocutória

30/10/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 11:02

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024, 10:56

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

25/10/2024, 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

25/10/2024, 22:03

Despacho

21/10/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 12:24

Juntada de Petição

18/10/2024, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 17:01

Juntada de Petição

18/10/2024, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2024, 15:24

Juntada de Petição

18/10/2024, 14:49

Juntada de peças digitalizadas

14/10/2024, 16:34

Decisão interlocutória

14/10/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2024, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

18/06/2024, 03:03

Juntada de Petição

29/05/2024, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/05/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024, 11:12

Decisão interlocutória

14/05/2024, 18:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

23/04/2024, 11:33

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

09/02/2024, 03:05

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

31/01/2024, 12:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 117

09/01/2024, 16:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

18/12/2023, 16:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 116

18/12/2023, 15:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114

18/12/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

30/11/2023, 01:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

27/11/2023, 06:35

Juntada de peças digitalizadas

22/11/2023, 20:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115

22/11/2023, 13:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117

16/11/2023, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114

10/11/2023, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113

10/11/2023, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

09/11/2023, 16:19

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/11/2023, 15:58

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

09/11/2023, 15:58

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

09/11/2023, 15:58

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

08/11/2023, 17:11

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

08/11/2023, 17:11

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/11/2023, 20:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103

05/11/2023, 20:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/11/2023, 14:43

Expedição de mandado

01/11/2023, 14:38

Expedição de mandado

01/11/2023, 13:58

Expedição de mandado

01/11/2023, 12:59

Expedição de mandado

31/10/2023, 23:56

Expedição de mandado

31/10/2023, 23:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103

31/10/2023, 12:26

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

31/10/2023, 09:58

Expedição de mandado

30/10/2023, 23:47

Expedição de mandado

24/10/2023, 18:52

Decisão interlocutória

30/08/2023, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 14:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

09/05/2023, 18:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

05/05/2023, 01:02

Juntada de Petição

03/05/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

11/04/2023, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/04/2023, 12:00

Alterado o assunto processual - De: Espécies de contratos - Para: Cédula de crédito bancário

10/04/2023, 11:58

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/04/2023, 11:58

Decisão interlocutória

29/03/2023, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 14:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

04/11/2022, 01:05

Juntada de Petição

26/10/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

07/10/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2022, 16:07

Decisão interlocutória

04/10/2022, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2022, 20:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

09/06/2022, 12:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

06/06/2022, 19:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70

31/05/2022, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

31/05/2022, 11:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

30/05/2022, 16:33

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 70

26/05/2022, 16:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

23/05/2022, 12:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

18/05/2022, 15:40

Juntada de peças digitalizadas

17/05/2022, 17:57

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 70

16/05/2022, 11:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

16/05/2022, 09:01

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

13/05/2022, 18:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/05/2022, 18:02

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

13/05/2022, 18:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

13/05/2022, 17:42

Determinada a citação

29/04/2022, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

22/01/2022, 01:44

Juntada de Petição

14/12/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/11/2021, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2021, 15:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53

20/09/2021, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

16/09/2021, 01:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

03/09/2021, 13:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

01/09/2021, 13:58

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 53

30/08/2021, 12:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

27/08/2021, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

24/08/2021, 21:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

24/08/2021, 21:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

24/08/2021, 19:54

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

24/08/2021, 11:52

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

24/08/2021, 11:52

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

24/08/2021, 11:52

Despacho

19/08/2021, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2021, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/07/2021, 01:32

Juntada de Petição

23/06/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/06/2021, 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/06/2021, 17:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

14/04/2021, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39

13/04/2021, 14:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

07/04/2021, 16:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

07/04/2021, 16:05

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

31/03/2021, 20:50

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

31/03/2021, 20:48

Expedição de mandado

28/05/2020, 12:12

Despacho/Decisão - Determina Citação

26/05/2020, 15:43

Juntada de Petição

20/04/2020, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/12/2019, 15:25

Juntada de Petição

08/11/2019, 11:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

11/10/2019, 16:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

11/09/2019, 11:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

29/08/2019, 14:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

23/08/2019, 18:54

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

23/08/2019, 17:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

23/08/2019, 17:08

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

26/03/2019, 20:21

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

26/03/2019, 12:01

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

26/03/2019, 12:00

Localização Interna - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

21/03/2019, 17:31

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJWBD-SARAH BARRETO CODEÇO EDUARDO)

18/12/2018, 16:53

Devolução de Remessa - (JRJWBD-SARAH BARRETO CODEÇO EDUARDO)

18/12/2018, 16:52

Juntada - (JRJAUQ-ANA PAULA BARROS SALES)

15/10/2018, 14:40

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJAUQ-ANA PAULA BARROS SALES)

02/10/2018, 13:06

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAUQ-ANA PAULA BARROS SALES)

02/10/2018, 13:05

Localização Interna - (JRJAUQ-ANA PAULA BARROS SALES)

14/09/2018, 14:19

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

22/03/2018, 14:09

Certidão - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

22/03/2018, 14:08

Devolução de Remessa - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

16/03/2018, 13:13

Remessa, Carga Para CEF - Caixa Econômica Federal por motivo de Manifestação - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

23/02/2018, 14:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJAUQ-ANA PAULA BARROS SALES)

19/02/2018, 17:28

Juntada - (JRJAUQ-ANA PAULA BARROS SALES)

24/01/2018, 10:27

Juntada - (JRJAUQ-ANA PAULA BARROS SALES)

24/01/2018, 10:26

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJAUQ-ANA PAULA BARROS SALES)

24/11/2017, 17:44

Juntada - (JRJAUQ-ANA PAULA BARROS SALES)

24/11/2017, 11:46

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

13/11/2017, 10:23

Certidão - (JRJLLJ-LUIZ CARLOS ALMEIDA DA SILVA JUNIOR)

13/11/2017, 10:06

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJAUQ-ANA PAULA BARROS SALES)

04/09/2017, 14:52

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAUQ-ANA PAULA BARROS SALES)

04/09/2017, 14:51

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJAUQ-ANA PAULA BARROS SALES)

30/08/2017, 17:30

Certidão - (JRJAUQ-ANA PAULA BARROS SALES)

30/08/2017, 17:20

Remessa Interna - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

20/06/2017, 19:54

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJHAL-HELOISA AMARA NASCIMENTO LIMA)

20/06/2017, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2024, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 18:14

COMPROVANTES

•22/11/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 15:03

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2026, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2026, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2024, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2024, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 18:14

COMPROVANTES

•22/11/2023, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2022, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2018, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2018, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2017, 17:30