Embargos de Terceiro Cível 0035487-12.2016.4.02.5001 - TRF2

Embargos de Terceiro Cível 0035487-12.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2025, 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

23/07/2025, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

18/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 140

10/07/2025, 02:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

09/07/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/07/2025, 14:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 140

09/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:58

Determinada a intimação

08/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2025, 18:28

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 00354871220164025001/TRF2

12/05/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARLA MARIA MOULIN PIMENTA ADVOGADO(A): KESSYA KAROLLINE CAIDE SILVA HASTENREITER (OAB ES034596) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB ES007851) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JAIME ARNOLDO WALTER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0035487-12.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

23/08/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2018, 15:13

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 140

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 140

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 00354871220164025001/TRF2

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