Procedimento Comum Cível 5092060-92.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 275.060,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

PAULA SANTOS FERREIRA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

FUNDACAO CESGRANRIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE RABELO MADUREIRA

OAB/PB 013860·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

ELVIS BRITO PAES

OAB/RJ 127610·CPF·Representa: Réu

GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO

OAB/RJ 127204·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

03/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/10/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

02/10/2025, 15:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

02/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 12:09

Determinada a intimação

01/10/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 12:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50920609220244025101/TRF2

01/10/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

02/07/2025, 14:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

02/07/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/07/2025, 13:16

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

13/10/2025, 11:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

11/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

03/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/10/2025, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2025, 12:09

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 11:51

02/10/2025, 15:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

02/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2025, 12:09

Determinada a intimação

01/10/2025, 12:09

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 12:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50920609220244025101/TRF2

01/10/2025, 02:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

02/07/2025, 14:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

02/07/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/07/2025, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:25

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

18/06/2025, 02:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/06/2025, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/06/2025, 17:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092060-92.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: DANIELA PEREIRA MADEIRA RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 16/06/2025 - APELAÇÃO

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 44

16/06/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/06/2025, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/06/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/05/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/05/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 17:36

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 17:36

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/05/2025, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/04/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

23/04/2025, 22:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/03/2025, 17:54

Determinada a intimação

26/03/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 17:53

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

26/03/2025, 17:52

Juntada de Petição

26/03/2025, 17:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

10/03/2025, 12:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/02/2025, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/02/2025, 10:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

18/02/2025, 13:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/02/2025, 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/02/2025, 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência

13/02/2025, 16:41

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/02/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/12/2024, 23:59

Decisão interlocutória

13/12/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/12/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/11/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024

14/11/2024, 16:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

11/11/2024, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 12:25

Não Concedida a tutela provisória

11/11/2024, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 12:13

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 22:24

SENTENÇA

•08/05/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 12:25