Embargos à Execução 5001280-81.2025.4.02.5001 - TRF2

Embargos à Execução 5001280-81.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

05/08/2025, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/08/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

18/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001280-81.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: DELCI DOS SANTOS ADVOGADO(A): FLAVIO NARCISO CAMPOS (OAB ES011779) SENTENÇA III. Dispositivo Face ao exposto, JULGO EXTINTO ESTE FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 485, inciso VI, do Estatuto Processual Cível. Sem custas (artigo 7º da Lei n.º 9.289/96). Honorários advocatícios: verifico que o CRA/ES já foi condenado no pagamento de honorários advocatícios no bojo da execução fiscal nº 5018550-55.2024.4.02.5001, no qual o embargante obteve êxito elencando as mesmas teses discutidas na presente ação, motivo pelo qual deixo de condená-lo no presente feito. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. I.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/06/2025, 12:08

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

08/05/2025, 01:02

Juntada de Petição

07/05/2025, 16:20

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 12:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2025, 12:49

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Juntada de Petição

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