Procedimento Comum Cível 0501619-49.2017.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0501619-49.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115

15/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115

14/05/2026, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

13/05/2026, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/05/2026, 16:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2026, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A): HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (OAB ES013357) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) APELADO: LEONIDIA DA GLORIA BRAGA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: JUDITE MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: JOSE ERASMO DO CARMO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: MIRIA REGINA COUTINHO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: JOSE ELIAS VALENTIM ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: LUIZ CARLOS PINHEIRO COSTA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: HELENA BERTONI CO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: OLIVIO ROSA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: LUIZ CARLOS DESSABADO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: VERA MARIA FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: MARIA THEREZA ALVES ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0501619-49.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A): HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES (OAB ES013357) ADVOGADO(A): LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB MG111202) APELADO: LEONIDIA DA GLORIA BRAGA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: JUDITE MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: JOSE ERASMO DO CARMO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: MIRIA REGINA COUTINHO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: JOSE ELIAS VALENTIM ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: LUIZ CARLOS PINHEIRO COSTA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: HELENA BERTONI CO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREIA (OAB ES020254) APELADO: LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: OLIVIO ROSA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: LUIZ CARLOS DESSABADO ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: VERA MARIA FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) APELADO: MARIA THEREZA ALVES ADVOGADO(A): ALBA SOARES DE AGUIAR (OAB ES004241) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0501619-49.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(19)

Advogados / Representantes(9)

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

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