Procedimento Comum Cível 5084942-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2026

Valor da Causa

R$ 104.120,03

Órgão julgador

Gabinete do Centro de Conciliação 100% Digital

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SERGIO MACHADO DA SILVA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA LONTRA COSTA

OAB/RJ 118667·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA LONTRA COSTA

OAB/RJ 118667·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

ADRIANA MINIATI CHAVES

CPF·Representa: Réu

GRACA REGINA DE MACEDO CABRINHA

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

25/05/2026, 15:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21F para NPSC2-TRFJ)

25/05/2026, 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência

25/05/2026, 11:02

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC

13/12/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 13:39

Despacho

09/10/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/07/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 13:37

Juntada de Petição

31/07/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

23/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

22/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:56

Todas as movimentações(53)

Recebidos os autos

25/05/2026, 15:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21F para NPSC2-TRFJ)

25/05/2026, 14:37

Convertido o Julgamento em Diligência

25/05/2026, 11:02

Confirmada a citação eletrônica - art. 334 CPC

13/12/2025, 23:59

Conclusos para julgamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 11:17

04/12/2025, 13:39

Despacho

09/10/2025, 11:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

16/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

07/08/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

05/08/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/07/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 13:37

Juntada de Petição

31/07/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

23/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

22/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:56

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 16:56

Juntado(a)

21/07/2025, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

26/06/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/06/2025, 19:15

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084942-65.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A): FERNANDA LONTRA COSTA (OAB RJ118667) DESPACHO/DECISÃO 1) Evento 25, item 1 - As informações pleiteadas dizem respeito ao próprio autor, cabendo-lhe diligenciar junto à PETROS para sua obtenção. Eventual negativa da PETROS deverá ser comprovada nos autos, a fim de justificar a expedição de ofício pelo juízo. Prazo: 30 dias. 2) Evento 25, item 2 - Intime-se a FAZENDA NACIONAL a juntar aos autos as informações apontadas pelo autor. Na mesma oportunidade, manifeste-se acerca dos documentos juntados no Evento 25. Prazo: 30 dias. 3) Juntados novos documentos, dê-se vista à parte contrária. 4) Nada mais sendo requerido, venham conclusos para sentença.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:51

Despacho

16/06/2025, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/04/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 14:22

Despacho

04/04/2025, 14:22

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/04/2025, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/04/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

31/03/2025, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 12:55

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 12:55

Juntada de Petição

07/03/2025, 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

20/12/2024, 07:51

Determinada a citação

20/12/2024, 07:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

19/12/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

22/11/2024, 15:24

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 523,41 em 22/11/2024 Número de referência: 1255568

22/11/2024, 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 14:03

Não Concedida a tutela provisória

06/11/2024, 14:03

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

05/11/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•20/12/2024, 07:51

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:03