Cumprimento de sentença 5001251-94.2022.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Angra dos Reis

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de Angra dos Reis

Partes do Processo

JOYCE NOGARA DE OLIVEIRA MAJOR

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELO MONTEIRO CORREIA

OAB/RJ 195976·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152553-80.2025.4.02.9666/TRF (JOYCE NOGARA DE OLIVEIRA MAJOR)

31/08/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

31/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

29/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

28/07/2025, 02:05

Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual

25/07/2025, 17:40

Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual

25/07/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 17:40

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039732 processada no TRF2 com o no. 51525538020254029666/TRF (JOYCE NOGARA DE OLIVEIRA MAJOR)

15/07/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039732 processada no TRF2 com o no. 51525538020254029666/TRF (ANGELO MONTEIRO CORREIA)

15/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510039732

11/07/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

01/07/2025, 01:15

Todas as movimentações(104)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152553-80.2025.4.02.9666/TRF (JOYCE NOGARA DE OLIVEIRA MAJOR)

31/08/2025, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

06/08/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

04/08/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

31/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 19:30

29/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

28/07/2025, 02:05

Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual

25/07/2025, 17:40

Expedida certificada a intimação eletrônica - Regularizar representação processual

25/07/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 17:40

Baixa Definitiva

25/07/2025, 17:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039732 processada no TRF2 com o no. 51525538020254029666/TRF (JOYCE NOGARA DE OLIVEIRA MAJOR)

15/07/2025, 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510039732 processada no TRF2 com o no. 51525538020254029666/TRF (ANGELO MONTEIRO CORREIA)

15/07/2025, 03:12

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510039732

11/07/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

01/07/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

20/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/06/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

18/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001251-94.2022.4.02.5111/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO REQUERENTE: JOYCE NOGARA DE OLIVEIRA MAJOR ADVOGADO(A): ANGELO MONTEIRO CORREIA (OAB RJ195976) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 17/06/2025 - Juntado(a)

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

17/06/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2025, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2025, 18:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510039732

17/06/2025, 18:13

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 18:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001251-94.2022.4.02.5111/RJ RELATOR: MICHELLE BRANDÃO DE SOUSA PINTO REQUERENTE: JOYCE NOGARA DE OLIVEIRA MAJOR ADVOGADO(A): ANGELO MONTEIRO CORREIA (OAB RJ195976) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 73 - 16/06/2025 - Juntada de certidão

17/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/06/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/06/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74

16/06/2025, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 11:52

Juntada de certidão

16/06/2025, 11:52

Juntada de Petição

30/04/2025, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/04/2025, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

11/03/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/03/2025, 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/03/2025, 16:35

Juntada de Petição

10/03/2025, 10:51

Determinada a intimação

06/03/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/03/2025, 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/02/2025, 05:16

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 05:12

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

28/02/2025, 05:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

21/02/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

06/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025, 10:17

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/01/2025, 10:17

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 17:01

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 17:01

Juntada de Petição

15/05/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

08/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 12:27

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 08/04/2024 16:00. Refer. Evento 41

09/04/2024, 12:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

19/03/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/03/2024, 23:59

Audiência de Conciliação designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 08/04/2024 16:00

26/02/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 16:10

Determinada a intimação

22/02/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2024, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

13/12/2023, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/11/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 14:54

Juntada de Petição

11/10/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

13/09/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 17:30

Determinada a intimação

09/08/2023, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/06/2023, 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/05/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/05/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

24/03/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/02/2023, 20:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/11/2022, 23:59

Determinada a citação

14/11/2022, 19:36

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2022, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/11/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/11/2022, 10:55

Determinada a intimação

27/10/2022, 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 07:28

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 11:14

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 14:17

SENTENÇA

•27/01/2025, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 19:36

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 18:12

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 14:17

SENTENÇA

•27/01/2025, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2024, 12:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 07:28

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO

•16/09/2022, 09:59