Cumprimento de sentença 5115647-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 51.097,02

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GILMAR CARVALHO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEIDE MARIA FREITAS DE SOUZA BARROZO

OAB/RJ 214046·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

30/01/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

21/01/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5218355-25.2025.4.02.9666/TRF (GILMAR CARVALHO NASCIMENTO)

30/12/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/12/2025, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

04/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

03/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:49

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510074271 processada no TRF2 com o no. 52183552520254029666/TRF (GILMAR CARVALHO NASCIMENTO)

29/11/2025, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510074271

27/11/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

14/11/2025, 03:05

Todas as movimentações(116)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

30/01/2026, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 112

21/01/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:49

07/01/2026, 12:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5218355-25.2025.4.02.9666/TRF (GILMAR CARVALHO NASCIMENTO)

30/12/2025, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/12/2025, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

04/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 106

03/12/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:49

Baixa Definitiva

02/12/2025, 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510074271 processada no TRF2 com o no. 52183552520254029666/TRF (GILMAR CARVALHO NASCIMENTO)

29/11/2025, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510074271

27/11/2025, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

14/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:27

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

29/10/2025, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/10/2025, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/10/2025, 09:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

28/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

27/10/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

27/10/2025, 16:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510074271

27/10/2025, 16:00

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

09/10/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/10/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

08/10/2025, 09:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 87

08/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 14:16

Juntada de Petição

07/10/2025, 07:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

27/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 21:58

Ato ordinatório praticado

05/08/2025, 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/08/2025, 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/08/2025, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/08/2025, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

22/07/2025, 12:06

Determinada a intimação

21/07/2025, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 17:17

Juntada de Petição

01/07/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

28/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/06/2025, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/06/2025, 11:33

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

18/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5115647-80.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GILMAR CARVALHO NASCIMENTO ADVOGADO(A): NEIDE MARIA FREITAS DE SOUZA BARROZO (OAB RJ214046) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Com a vinda, dê-se vista às partes."

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 10:13

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 10:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO42

13/06/2025, 18:28

Determinada a intimação

24/05/2025, 08:22

Remetidos os Autos - RJRIO42 -> RJRIOSECONT

24/05/2025, 08:22

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/05/2025, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 18:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/03/2025, 01:02

Juntada de Petição

07/03/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/02/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/01/2025, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 15:56

Determinada a intimação

30/01/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/01/2025, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/01/2025, 13:00

Determinada a intimação

10/01/2025, 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/01/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/12/2024, 18:11

Juntada de Petição

17/12/2024, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 16:44

Juntada de Petição

05/12/2024, 20:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/11/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

03/11/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/10/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/10/2024, 15:13

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024

23/10/2024, 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/10/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/09/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/09/2024, 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

03/09/2024, 07:45

Julgado procedente em parte o pedido

29/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2024, 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:26

Juntada de Petição

09/04/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

16/03/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/03/2024, 12:18

Juntada de Petição

31/01/2024, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

29/01/2024, 23:59

Juntada de Petição

22/01/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

19/01/2024, 17:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/01/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/12/2023, 23:59

Decisão interlocutória

12/12/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 13:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07S para RJRIOJE13F)

08/12/2023, 18:53

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

08/12/2023, 18:52

Despacho

23/11/2023, 15:09

Alterado o assunto processual

23/11/2023, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023, 12:02

Distribuído por sorteio

13/11/2023, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2025, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 15:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 15:13

SENTENÇA

•29/08/2024, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 14:08

Todos os documentos(20)

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2026, 12:57

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2025, 08:22

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2025, 15:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2024, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2024, 15:13

SENTENÇA

•29/08/2024, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2024, 14:08

OUTROS

•31/01/2024, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2023, 15:09

OUTROS

•13/11/2023, 15:14

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•13/11/2023, 15:14