Recurso Especial 0013354-64.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 23

Partes do Processo

JARBAS PECANHA MALAFAIA

CPF 073.***.***-25

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/04/2021, 16:06

Transitado em Julgado em 27/04/2021

27/04/2021, 16:06

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Perguntas Frequentes

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

OAB/DF 019640•Representa: ATIVO

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB/RJ 155434•Representa: ATIVO

DIEGO GOIA SCHMALTZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANAMARIA REYS RESENDE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 1017121/2020 - AgInt

26/02/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1017121 - AgInt no REsp 1885603 - Publicação prevista para 26/02/2021

25/02/2021, 14:50

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01017121/2020 - AgInt no REsp 1885603/RJ

24/02/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

11/02/2021, 18:57

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 13:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

05/02/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021, 20:04

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017121/2020 - AgInt no REsp 1885603/RJ

04/02/2021, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/12/2020, 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020889/2020

11/12/2020, 16:40

Protocolizada Petição 1020889/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/12/2020

11/12/2020, 16:38

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/02/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2021, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2020, 10:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/09/2020, 18:30

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