Procedimento Comum Cível 5056021-62.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 99.835,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAO CARLOS CERQUEIRA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DO CANTO SILVA

OAB/RJ 207010·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

30/04/2026, 19:51

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:34

Juntada de certidão

23/01/2026, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/01/2026, 09:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

22/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

21/01/2026, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/01/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 13:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/01/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/12/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/12/2025, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2025, 11:07

Todas as movimentações(38)

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

30/04/2026, 19:51

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:34

Juntada de certidão

23/01/2026, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/01/2026, 09:28

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2026, 19:51

SENTENÇA

•08/01/2026, 13:09

22/01/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 28

21/01/2026, 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/01/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 13:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/01/2026, 13:09

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/12/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/12/2025, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/12/2025, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

11/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 18

10/12/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2025, 13:33

Convertido o Julgamento em Diligência

09/12/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/07/2025, 13:36

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

10/07/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

09/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/07/2025, 14:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/06/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/06/2025, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 4

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056021-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO CARLOS CERQUEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAEL DO CANTO SILVA (OAB RJ207010) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela conversão da aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria especial. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. apresentar a declaração de hipossuficiência econômica ou comprovar o recolhimento das custas judiciais Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção. Caso seja apresentada a declaração de hipossuficiência, defiro o pedido de gratuidade de justiça, devendo a Secretaria promover a regular anotação no sistema. Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção. Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta escrita. No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias. Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015. Após, venham os autos conclusos.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:01

Decisão interlocutória

16/06/2025, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2025, 15:44

Distribuído por sorteio

06/06/2025, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 11:07

OUTROS

•11/12/2025, 10:00

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/12/2025, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2025, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:01