Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5085532-42.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Adicional de Plantão HospitalarContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 4.718,76

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

PATRICIA LUCY CONCEICAO FERREIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO

OAB/RJ 156767·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

17/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

16/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5168888-77.2025.4.02.9666/TRF (PATRICIA LUCY CONCEICAO FERREIRA)

30/09/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/09/2025, 08:53

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/09/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/08/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/08/2025, 10:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

29/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

28/08/2025, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/08/2025, 14:04

Todas as movimentações(71)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

25/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

17/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 66

16/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2025, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 14:25

15/10/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 20:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5168888-77.2025.4.02.9666/TRF (PATRICIA LUCY CONCEICAO FERREIRA)

30/09/2025, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

05/09/2025, 08:53

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

01/09/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/08/2025, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/08/2025, 10:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

29/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

28/08/2025, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/08/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510045774 processada no TRF2 com o no. 51688887720254029666/TRF (PATRICIA LUCY CONCEICAO FERREIRA)

28/08/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510045774

27/08/2025, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

05/08/2025, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

18/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

17/07/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 44

16/07/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2025, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/07/2025, 09:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510045774

16/07/2025, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

27/06/2025, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/06/2025, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/06/2025, 13:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085532-42.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PATRICIA LUCY CONCEICAO FERREIRA ADVOGADO(A): JULIO CEZAR DA SILVEIRA COUCEIRO (OAB RJ156767) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o tempo decorrido, intime-se a parte autora para que informe se foi cessado o desconto de IRPF sobre os valores pagos pelo órgão pagador e, em caso positivo, a data em que ocorreu. Sendo positiva a resposta, prossiga-se como determinado no evento 19, DESPADEC1, item III em diante. Em caso negativo, ante a ausência de elementos necessários ao cumprimento do julgado e tendo em vista que cabe ao autor diligenciar junto ao seu órgão pagador, os autos serão arquivados até sua ulterior manifestação, ficando, desde já, indeferido eventual requerimento de desarquivamento dos autos sem a confirmação da cessação dos descontos e a apresentação da planilha de cálculos do montante a executar.

17/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

16/06/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

30/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/04/2025, 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/03/2025, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/03/2025, 11:39

Decisão interlocutória

17/03/2025, 11:39

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2025, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

07/03/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/03/2025, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/02/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 15:50

Determinada a intimação

24/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:11

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024

18/12/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/12/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 17:38

Julgado procedente o pedido

22/11/2024, 17:38

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 17:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/11/2024, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/11/2024, 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/11/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 15:31

Determinada a intimação

22/10/2024, 15:31

Juntado(a)

22/10/2024, 11:07

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024, 11:04

Distribuído por sorteio

22/10/2024, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 11:39

PETIÇÃO

•07/03/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 15:50

SENTENÇA

•22/11/2024, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 15:31