Procedimento Comum Cível 5005913-75.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 607.382,81

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

Partes do Processo

PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS PROTUBO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO PEREIRA LIMA FERREIRA

OAB/SP 256657·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/04/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

19/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

18/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

17/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2026, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/03/2026, 03:02

Juntada de Petição

16/03/2026, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

22/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 02:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2026, 09:37

Concedida a tutela provisória

07/01/2026, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 20:07

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/04/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

19/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

18/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

17/03/2026, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2026, 13:25

Anexo

•16/03/2026, 18:44

17/03/2026, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

17/03/2026, 03:02

Juntada de Petição

16/03/2026, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/02/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

22/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 32

21/01/2026, 02:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 - Ciência no Domicílio Eletrônico

17/01/2026, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 09:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2026, 09:37

Concedida a tutela provisória

07/01/2026, 09:37

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2025, 20:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50093895220254020000/TRF2

01/12/2025, 18:51

Juntada de Petição

25/11/2025, 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO35F para RJDCA02S)

11/11/2025, 16:29

Despacho

11/11/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2025, 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2025, 17:19

Juntada de Petição

06/11/2025, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50093895220254020000/TRF2

15/09/2025, 20:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

06/08/2025, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

14/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15

11/07/2025, 02:02

Juntado(a)

10/07/2025, 16:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50093895220254020000/TRF2

10/07/2025, 16:21

Declarada incompetência

10/07/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 19:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02S para RJRIO35F)

08/07/2025, 12:21

Juntada de Petição

08/07/2025, 11:50

Declarada incompetência

07/07/2025, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/06/2025, 09:56

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005913-75.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: PRIMUS PROCESSAMENTO DE TUBOS PROTUBO LTDA ADVOGADO(A): MARCELLO PEREIRA LIMA FERREIRA (OAB SP256657) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290, do CPC. Ressalto que o pagamento das custas deverá ser realizado por meio de GRU, nos termos da Resolução nº 3/2011, do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que poderá ser emitida através do sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro (www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/custas-judiciais), devendo apresentar a este Juízo o respectivo comprovante de pagamento. Publique-se. Intime-se. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:07

Determinada a intimação

16/06/2025, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/06/2025, 17:13

Distribuído por sorteio

12/06/2025, 16:08

Anexo

•16/03/2026, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 09:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 16:03

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•06/11/2025, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2025, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:07

COMPROVANTES

•12/06/2025, 16:08

COMPROVANTES

•12/06/2025, 16:08

COMPROVANTES

•12/06/2025, 16:08

COMPROVANTES

•12/06/2025, 16:08