Procedimento Comum Cível 5004172-60.2025.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004172-60.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

12/07/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/07/2025, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:53

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

18/06/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

17/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004172-60.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARCEUS MADEIRA LYRA COELHO ADVOGADO(A): MARTHA VERONEZ PONTINI (OAB ES019529) AUTOR: MARTHA VERONEZ PONTINI ADVOGADO(A): MARTHA VERONEZ PONTINI (OAB ES019529) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado da sentença (evento 28). Intime-se a parte-Autora, inclusive, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas judiciais remanescentes, no montante de R$ 5,32, observados os códigos obtidos no site www.jfes.jus.br, sob pena de encaminhamento das informações à Fazenda Nacional para a efetivação da sua inscrição em dívida ativa e cobrança fiscal, o que deverá ser feito por meio de certidão, nos moldes da Portaria MF nº 75, de 22 de março de 2012. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado.

17/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

16/06/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 12:37

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 11:52

Transitado em Julgado

14/06/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

13/06/2025, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:37

SENTENÇA

•05/05/2025, 17:38

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

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