Cumprimento de sentença 0163018-43.2014.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0163018-43.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROGERIO FERNANDES BARBOSA ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) APELANTE: ADAILTON OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: OSWALDO MAGNO DO MONTE VIANA ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) APELANTE: MARCIO LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) APELANTE: KENNEDY DOS SANTOS ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0163018-43.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ROGERIO FERNANDES BARBOSA ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) APELANTE: ADAILTON OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELANTE: OSWALDO MAGNO DO MONTE VIANA ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) APELANTE: MARCIO LUIZ FERREIRA ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) APELANTE: KENNEDY DOS SANTOS ADVOGADO(A): WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO (OAB RJ171124) APELADO: OS MESMOS APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0163018-43.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91, 92 e 94

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(104)