Procedimento Comum Cível 5003854-10.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003854-10.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2025, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/02/2025, 20:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

29/01/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 21:21

Determinada a intimação

07/01/2025, 21:21

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 09:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50038541020214025101/TRF2

13/11/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAUTO RAMOS DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA ARAGAO SARDINHA (OAB RJ083506) ADVOGADO(A): PRISCILA DO COUTO SOUZA CANNONE (OAB RJ217217) ADVOGADO(A): CRISTIANE DO COUTO SOUZA CANNONE (OAB RJ129750) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003854-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAUTO RAMOS DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA ARAGAO SARDINHA (OAB RJ083506) ADVOGADO(A): PRISCILA DO COUTO SOUZA CANNONE (OAB RJ217217) ADVOGADO(A): CRISTIANE DO COUTO SOUZA CANNONE (OAB RJ129750) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003854-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAUTO RAMOS DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA ARAGAO SARDINHA (OAB RJ083506) ADVOGADO(A): PRISCILA DO COUTO SOUZA CANNONE (OAB RJ217217) ADVOGADO(A): CRISTIANE DO COUTO SOUZA CANNONE (OAB RJ129750) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003854-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

03/03/2023, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

02/03/2023, 23:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

10/02/2023, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 21:21

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 10:18

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50038541020214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

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