Procedimento Comum Cível 5020719-69.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGraduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 339.570,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

ANA BEATRIZ GUERRA LAURINDO

CPF

Autor

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIZA CRISTINA ESPERANCA DIAS

OAB/RJ 220021·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/02/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/02/2026, 03:20

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

04/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

03/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

02/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:08

Despacho

02/02/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 12:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020719-69.2025.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13, 22

30/01/2026, 12:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50207196920254025101/TRF2

30/01/2026, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

01/10/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/10/2025, 01:03

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

20/02/2026, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/02/2026, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência Tácita

12/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

06/02/2026, 03:20

Publicado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2026, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2026, 15:08

04/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

03/02/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

02/02/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2026, 15:08

Despacho

02/02/2026, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2026, 12:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5020719-69.2025.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13, 22

30/01/2026, 12:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 50207196920254025101/TRF2

30/01/2026, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

01/10/2025, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/10/2025, 01:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/08/2025, 00:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/08/2025, 14:53

Determinada a citação

01/08/2025, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 13:57

Juntada de Petição

31/07/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/07/2025, 12:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020719-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA BEATRIZ GUERRA LAURINDO ADVOGADO(A): THAIZA CRISTINA ESPERANCA DIAS (OAB RJ220021) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Nesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 321, parágrafo único c/c 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Sem custas e sem condenação em honorários. Intime-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 12:30

Extinto o processo por negligência das partes

16/06/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/04/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/04/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025, 20:57

Determinada a intimação

16/04/2025, 20:56

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/04/2025, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 16:12

Distribuído por sorteio

08/03/2025, 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/03/2025, 12:17

ACÓRDÃO

•30/01/2026, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2025, 14:53

SENTENÇA

•16/06/2025, 12:30

OUTROS

•24/04/2025, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 20:56