Cumprimento de sentença 5000158-91.2025.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 24.536,02

Órgão julgador

-

Partes do Processo

GLEDSON MACIEL DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA FARIAS

OAB/RS 087452·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2026

17/04/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/03/2026, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

26/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

25/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/01/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/01/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/12/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/12/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/12/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/11/2025, 02:01

Todas as movimentações(66)

Transitado em Julgado - Data: 22/01/2026

17/04/2026, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/03/2026, 15:05

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

26/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 61

25/02/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 10:33

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/11/2025, 20:51

24/02/2026, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

22/01/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

14/01/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/12/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 10:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/12/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

05/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/12/2025, 15:11

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

27/11/2025, 02:01

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/11/2025, 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

26/11/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/11/2025, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/11/2025, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2025, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

25/11/2025, 10:25

Julgado procedente o pedido

25/11/2025, 10:25

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 13:52

Despacho

05/08/2025, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/06/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/06/2025, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000158-91.2025.4.02.5111/RJ AUTOR: GLEDSON MACIEL DA SILVA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial (evento 30) apresentado, pelo prazo de 10 (dez) dias, para ciência e eventual manifestação.

17/06/2025, 00:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/06/2025, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/05/2025, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/05/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:33

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/03/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/03/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/03/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/03/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/03/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GLEDSON MACIEL DA SILVA <br/> Data: 19/05/2025 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-Angra dos Reis – sala 1 - Rua José Watanabe, 55, Parque das Palmeiras. Angra dos Reis/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA

26/03/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/03/2025, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 16:11

Não Concedida a tutela provisória

21/03/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/03/2025, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/03/2025, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/03/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 11:50

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 14:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/02/2025, 14:01

SENTENÇA

•25/11/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 12:32

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 15:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 08:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 11:50