Procedimento Comum Cível 5096793-04.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 107.516,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 35ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

RODRIGO OTAVIO OZANAN DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Autor

MOISES RODRIGUES DE BRITTO

OAB/RJ 204746·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

28/04/2026, 02:03

Decisão interlocutória

27/04/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

16/04/2026, 03:10

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 14:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO35F)

10/04/2026, 18:13

Intimado em Secretaria

08/04/2026, 15:02

Intimado em Secretaria

08/04/2026, 15:02

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 08/04/2026 14:30. Refer. Evento 133

08/04/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

01/04/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

31/03/2026, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

28/03/2026, 03:11

Juntada de Petição

27/03/2026, 01:15

Todas as movimentações(156)

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

29/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 151, 152

28/04/2026, 02:03

Decisão interlocutória

27/04/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 20:29

27/04/2026, 14:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146

16/04/2026, 03:10

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 14:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO35F)

10/04/2026, 18:13

Intimado em Secretaria

08/04/2026, 15:02

Intimado em Secretaria

08/04/2026, 15:02

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 08/04/2026 14:30. Refer. Evento 133

08/04/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

01/04/2026, 03:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

31/03/2026, 15:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130

28/03/2026, 03:11

Juntada de Petição

27/03/2026, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

24/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. aos Eventos: 136, 137

23/03/2026, 02:05

Despacho

20/03/2026, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/03/2026, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

20/03/2026, 21:00

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2026, 18:47

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/04/2026 14:30

20/03/2026, 18:39

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

20/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 129, 130

19/03/2026, 02:07

Despacho

18/03/2026, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 20:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121

10/03/2026, 03:13

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 12:19

Juntada de Petição

09/03/2026, 09:55

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

06/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 120, 121

05/03/2026, 02:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO35F para CEJUSCRIOJ)

04/03/2026, 17:04

Decisão interlocutória

04/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2026, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

26/02/2026, 03:04

Juntada de Petição

25/02/2026, 19:00

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

29/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

28/01/2026, 02:02

Determinada a intimação

27/01/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2026, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/01/2026, 18:37

Juntada de Petição - RODRIGO OTAVIO OZANAN DE OLIVEIRA (RJ204746 - MOISES RODRIGUES DE BRITTO)

23/01/2026, 18:36

Juntada de Petição

23/01/2026, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

23/01/2026, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

22/01/2026, 03:02

Juntada de Petição

19/01/2026, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2026

22/12/2025, 12:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98

14/12/2025, 23:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

07/12/2025, 11:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

19/11/2025, 14:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

19/11/2025, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/11/2025, 03:02

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/11/2025, 17:02

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

12/11/2025, 13:31

Despacho

11/11/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 18:59

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2025, 15:17

Juntado(a)

07/11/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

05/11/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

05/11/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 89

04/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2025, 11:26

Decisão interlocutória

03/11/2025, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 07:12

Juntada de Petição

02/11/2025, 20:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:34

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

13/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 82

10/10/2025, 02:01

Decisão interlocutória

09/10/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 16:21

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/10/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

02/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 76

01/10/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

30/09/2025, 01:14

Juntada de Petição

29/09/2025, 15:01

Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

22/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

19/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2025, 13:32

Decisão interlocutória

18/09/2025, 13:32

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 13:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 13:20

Juntada de Petição

15/09/2025, 23:47

Juntado(a)

12/09/2025, 13:13

Juntado(a)

10/09/2025, 14:48

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

14/07/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/07/2025, 01:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:02

Juntada de Petição

27/06/2025, 16:51

Juntado(a)

23/06/2025, 11:34

Juntada de certidão

23/06/2025, 11:33

Juntado(a)

23/06/2025, 10:40

Juntada de certidão

23/06/2025, 10:38

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

20/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

18/06/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096793-04.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 17/06/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 52

17/06/2025, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/06/2025, 14:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/06/2025, 14:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096793-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Renove-se a diligência de citação do executado RODRIGO OTAVIO OZANAN DE OLIVEIRA, por carta precatória de citação, no endereço indicado pela CEF no evento 44, PET1. Caso as buscas se mostrem infrutíferas, dê-se vista à parte autora. Cumpra-se. Oportunamente, voltem os autos conclusos para deliberação.

17/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

16/06/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:33

Decisão interlocutória

16/06/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025, 07:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 42

13/06/2025, 01:05

Juntada de Petição

12/06/2025, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/05/2025, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/05/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

10/05/2025, 01:04

Juntada de Petição

09/05/2025, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/05/2025, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 14:05

Decisão interlocutória

07/05/2025, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/04/2025, 05:12

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

29/04/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2025, 14:41

Despacho

29/04/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 10:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 18

28/04/2025, 10:16

Juntada de Petição

22/04/2025, 19:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

15/04/2025, 15:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

27/03/2025, 13:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

26/03/2025, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

26/03/2025, 13:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

26/03/2025, 12:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/03/2025, 11:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/03/2025, 11:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

21/03/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/03/2025, 05:07

Decisão interlocutória

20/03/2025, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

18/03/2025, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 06:48

Juntada de Petição

16/03/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/02/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

11/02/2025, 14:02

Decisão interlocutória

11/02/2025, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

29/01/2025, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

11/12/2024, 15:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

04/12/2024, 11:06

Expedição de mandado de citação - art. 334 CPC

03/12/2024, 14:51

Determinada a citação

03/12/2024, 14:08

Juntada de certidão

29/11/2024, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2024, 12:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

27/11/2024, 08:01

Distribuído por sorteio

25/11/2024, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2026, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2025, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2025, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 14:08