Procedimento Comum Cível 5056491-64.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 93.880,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RONALDO DA SILVA LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CARVALHO CAMPOS

OAB/MG 126544·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

11/05/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/05/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/05/2026, 16:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

08/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2026, 15:44

Despacho

07/05/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/11/2025, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:47

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

07/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

06/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 19:15

Despacho

03/10/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/08/2025, 17:13

Todas as movimentações(65)

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

11/05/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

08/05/2026, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/05/2026, 16:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 62

08/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2026, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 19:15

07/05/2026, 15:44

Despacho

07/05/2026, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2026, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/11/2025, 15:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:47

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

07/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 55

06/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2025, 19:15

Despacho

03/10/2025, 19:15

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/08/2025, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056491-64.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RONALDO DA SILVA LIMA ADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) DESPACHO/DECISÃO Evento 45 - Suspendo o curso do presente processo, nos termos do art. 313, I do CPC/2015. Promovam os interessados a habilitação no presente feito, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme procedimento previsto nos artigos 687 e seguintes do CPC/2015 e observado o disposto no art. 112 da Lei n.8.213, de 1991. Cumprido, diga o INSS sobre o pedido de habilitação, no prazo de 5 (cinco) dias, informando, ainda, quanto à existência de dependente habilitado à pensão por morte da parte autora (art. 112 da Lei nº 8.213/91).

17/06/2025, 00:00

Convertido o Julgamento em Diligência

16/06/2025, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 12:29

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 14:05

Juntada de Petição

20/12/2024, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/12/2024, 16:10

Juntada de Petição

29/11/2024, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

27/11/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/11/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/11/2024, 23:59

Despacho

28/10/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/10/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/10/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/10/2024, 15:43

Julgado procedente em parte o pedido

11/10/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/10/2024, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/10/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

08/11/2023, 07:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2023 15:55:41)

08/11/2023, 07:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 07/11/2023 15:55:41)

08/11/2023, 07:19

Determinada a intimação

07/11/2023, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/10/2023, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/10/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/10/2023, 09:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

17/10/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 10:08

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/10/2023, 18:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

31/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE

21/08/2023, 20:09

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/08/2023, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/05/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/05/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 16:19

Não Concedida a tutela provisória

19/05/2023, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 10:23

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

12/05/2023, 17:10

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/12/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 15:47

SENTENÇA

•11/10/2024, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2023, 15:55

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2023, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 16:19

COMPROVANTES

•12/05/2023, 14:37

COMPROVANTES

•12/05/2023, 14:37