Desapropriação 0000270-42.2006.4.02.5005 - TRF2

Desapropriação 0000270-42.2006.4.02.5005 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2026, 13:45

Despacho

11/05/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 438

14/03/2026, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 18:05

Juntada de Petição

12/03/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 437

11/03/2026, 01:01

Juntada de Petição

03/03/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 437

12/02/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 437

11/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 18:05

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 18:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 00002704220064025005/TRF2

10/02/2026, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO RIBEIRO MANSO APELANTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SERGIO LUIZ GONCALVES ADVOGADO(A): LUCIANO SILVA DA CRUZ (OAB RJ098755) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 0000270-42.2006.4.02.5005/ES (Pauta: 143) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

26/04/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 18:05

—

Advogados / Representantes(10)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 438

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 437

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 438 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 437

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 437

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 00002704220064025005/TRF2

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