Apelação / Remessa Necessária 5102280-86.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 869.909,93

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 5ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GNI01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

GNI06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINO

CNPJ

Autor

MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A

CNPJ

Autor

UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO

OAB/RJ 155400·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GNI01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

GNI06 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO D'OR DE PESQUISA E ENSINO

CNPJ

Autor

MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS S.A

CNPJ

Autor

UNIDADE NEONATAL LAGOA LTDA

CNPJ

Autor

VILLA-LOBOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

07/04/2026, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

07/04/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49

07/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2026, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

18/03/2026, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49

11/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/03/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49

10/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2026, 18:53

Todas as movimentações(60)

Transitado em Julgado

07/04/2026, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

07/04/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48 e 49

07/04/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/03/2026, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

Documentos

ACÓRDÃO

•09/03/2026, 18:07

EXTRATO DE ATA

•05/03/2026, 12:15

18/03/2026, 18:43

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49

11/03/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

10/03/2026, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46, 47, 48, 49

10/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2026, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2026, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/03/2026, 18:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/03/2026, 18:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

09/03/2026, 18:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

05/03/2026, 13:42

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/03/2026, 12:15

Juntada de certidão

10/02/2026, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2026<br>Data da sessão: <b>04/03/2026 13:00</b>

10/02/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2026

09/02/2026, 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/03/2026 13:00</b><br>Sequencial: 20

09/02/2026, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/02/2026, 17:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/02/2026, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25

23/10/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25

21/10/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25

20/10/2025, 02:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

17/10/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 18:38

Juntada de certidão

17/10/2025, 18:36

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 20/10/2025 00:00 a 27/10/2025 18:00<br>Sequencial: 110<br>

17/10/2025, 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

17/10/2025, 17:05

Deferido o pedido

17/10/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

15/10/2025, 17:30

Juntada de Petição

15/10/2025, 17:27

Juntada de certidão

08/10/2025, 13:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2025<br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 27/10/2025 18:00</b>

08/10/2025, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2025

07/10/2025, 14:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/10/2025 00:00 a 27/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 110

07/10/2025, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

07/10/2025, 14:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/10/2025, 12:20

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

16/09/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/09/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/09/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/09/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 14:26

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

12/09/2025, 14:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

10/09/2025, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 14:26