Execução Fiscal 5011390-98.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.301,20

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 12

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SOARES POSSIDONIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUIZ MARIO ARAUJO CAMACHO CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SOARES POSSIDONIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUIZ MARIO ARAUJO CAMACHO CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA

OAB/SP 132648·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

12/09/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

03/07/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011390-98.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. II - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:56

Despacho

16/06/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/02/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/01/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 13:25

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

12/09/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

03/07/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:56

SENTENÇA

•24/01/2025, 13:25

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011390-98.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. II - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:56

Despacho

16/06/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/02/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/01/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 13:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 13:25

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 17:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/12/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/11/2024, 23:59

Despacho

29/10/2024, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 03:11

Juntada de Petição

13/06/2024, 10:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024, 06:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2024, 15:16

Determinada a citação

07/02/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:52