Execução Fiscal 5011378-84.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.301,20

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SOARES POSSIDONIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUIZ MARIO ARAUJO CAMACHO CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

OAB/RS 054014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 12:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50113788420234025102/TRF2

28/01/2026, 13:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

12/09/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

14/07/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011378-84.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. II - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:56

Despacho

16/06/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/02/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/01/2025, 15:04

Todas as movimentações(32)

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 12:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50113788420234025102/TRF2

28/01/2026, 13:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

12/09/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:56

SENTENÇA

•22/01/2025, 13:41

14/07/2025, 12:17

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011378-84.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. II - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:56

Despacho

16/06/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025, 15:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

04/02/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/01/2025, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

18/12/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/11/2024, 23:59

Despacho

06/11/2024, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/11/2024, 14:59

Juntada de Petição

06/08/2024, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 03:11

Juntada de Petição

17/06/2024, 09:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024, 06:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2024, 15:16

Determinada a citação

07/02/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:52