Procedimento Comum Cível 5004272-41.2018.4.02.5104 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004272-41.2018.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: DIVESUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS SUL FLUMINENSE LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB RJ127686) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5004272-41.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

27/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

05/03/2020, 13:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

05/03/2020, 01:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

06/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/01/2020, 18:18

Despacho/Decisão - de Expediente

27/01/2020, 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2020, 13:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

24/01/2020, 01:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

15/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

06/12/2019, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/12/2019, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2019, 23:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

05/12/2019, 23:20

Autos com Juiz para Sentença

03/06/2019, 18:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2020, 18:18

SENTENÇA

•05/12/2019, 23:20

—

Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Despacho/Decisão - de Expediente

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

Autos com Juiz para Sentença

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