Execução Fiscal 5011464-55.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.301,20

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SOARES POSSIDONIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUIZ MARIO ARAUJO CAMACHO CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

12/09/2025, 15:37

Juntada de Petição

16/07/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

10/07/2025, 16:50

Juntada de Petição

04/07/2025, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011464-55.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. II - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:56

Despacho

16/06/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/02/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/02/2025, 18:12

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

12/09/2025, 15:37

Juntada de Petição

16/07/2025, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

10/07/2025, 16:50

Juntada de Petição

04/07/2025, 17:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:56

SENTENÇA

•04/02/2025, 15:30

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011464-55.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. II - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:56

Despacho

16/06/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/02/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/02/2025, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/02/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/02/2025, 15:30

Conclusos para julgamento

03/02/2025, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

31/01/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/12/2024, 23:59

Despacho

22/11/2024, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 16:44

Juntada de Petição

01/07/2024, 15:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/06/2024, 01:07

Juntada de Petição

24/06/2024, 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/06/2024, 17:43

Determinada a citação

16/02/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 16:56

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 13:19