Execução Fiscal 5011451-56.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.301,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

LUIZ MARIO ARAUJO CAMACHO CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 18:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50114515620234025102/TRF2

04/03/2026, 11:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

12/09/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

04/07/2025, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011451-56.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. II - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

17/06/2025, 00:00

Despacho

16/06/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/02/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/02/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/01/2025, 15:33

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2026, 18:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50114515620234025102/TRF2

04/03/2026, 11:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

12/09/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/07/2025, 01:03

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:56

SENTENÇA

•27/01/2025, 13:59

04/07/2025, 17:37

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011451-56.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente, ao(à) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. II - Após, subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

17/06/2025, 00:00

Despacho

16/06/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 07:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/02/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/02/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/01/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/01/2025, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 22/01/2025 18:13:19)

27/01/2025, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/12/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/12/2024, 23:59

Despacho

22/11/2024, 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2024, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 16:42

Juntada de Petição

01/07/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/06/2024, 01:07

Juntada de Petição

24/06/2024, 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/06/2024, 17:43

Determinada a citação

15/02/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 12:50