Execução Fiscal 5011376-17.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.301,20

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

SILVIO ROBERTO SOARES POSSIDONIO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

LUIZ MARIO ARAUJO CAMACHO CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

12/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

11/05/2026, 02:03

Despacho

08/05/2026, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2026, 16:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50113761720234025102/TRF2

16/12/2025, 15:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

12/09/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011376-17.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente e as contrarrazões já apresentadas. Subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:56

Despacho

16/06/2025, 12:56

Juntada de Petição

24/04/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 07:53

Todas as movimentações(37)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

12/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 35

11/05/2026, 02:03

Despacho

08/05/2026, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2026, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:56

19/01/2026, 16:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50113761720234025102/TRF2

16/12/2025, 15:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

12/09/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

15/07/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011376-17.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a interposição de apelação pelo(a) exequente e as contrarrazões já apresentadas. Subam os autos ao E. TRF da 2a. Região (art. 1.010, §3º, do CPC).

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 12:56

Despacho

16/06/2025, 12:56

Juntada de Petição

24/04/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 07:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/02/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/02/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/02/2025, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/01/2025, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/01/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Conclusos para decisão/despacho - 21/01/2025 14:33:35)

21/01/2025, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

11/12/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/11/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2024, 14:37

Despacho

29/10/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

18/06/2024, 03:11

Juntada de Petição

17/06/2024, 22:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/06/2024, 06:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/06/2024, 15:16

Determinada a citação

07/02/2024, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 14:33

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 12:37

SENTENÇA

•27/01/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2024, 14:52