Execução Fiscal 5006739-23.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.572,66

Órgão julgador

-

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MARICA

CNPJ

Autor

JOAO FILIPE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO MONTEIRO PORTO

OAB/RJ 100758·CPF·Representa: Autor

THIAGO SANTOS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

12/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

11/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

08/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 13:04

Expedição de ofício

05/05/2026, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2026, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:25

Despacho

13/01/2026, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2026, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

18/07/2025, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

17/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(49)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

12/05/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

11/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

08/05/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2026, 13:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 17:27

Expedição de ofício

05/05/2026, 14:07

Juntada de peças digitalizadas

02/05/2026, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/03/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:25

Despacho

13/01/2026, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2026, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 12:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

18/07/2025, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006739-23.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para que cumpra corretamente o despacho do evento 27, observados os artigos 534 e 535 do CPC em razão da natureza jurídica de direito público interno do Município de Maricá.

17/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 12:56

Despacho

16/06/2025, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

25/02/2025, 01:03

Juntada de Petição

14/02/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/12/2024, 05:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 14:51

Despacho

11/12/2024, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2024, 19:08

Transitado em Julgado

10/08/2024, 19:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/06/2024, 03:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)

20/06/2024, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:37

Juntada de Petição

20/05/2024, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

16/05/2024, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

25/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/04/2024, 10:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/04/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Conclusos para decisão/despacho - 12/04/2024 16:44:58)

16/04/2024, 14:14

Juntada de Petição

26/03/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/03/2024, 23:59

Despacho

11/03/2024, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2023, 14:28

Juntada de Petição

30/10/2023, 20:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

24/10/2023, 09:33

Despacho

28/09/2023, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 12:45

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 17:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2025, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 14:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/05/2024, 20:01

SENTENÇA

•19/04/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 12:39