Execução Fiscal 5079879-98.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5079879-98.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

08/04/2026, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/03/2026, 00:21

Expedição de ofício

27/02/2026, 14:03

Juntada de Petição

10/12/2025, 13:20

Baixa Definitiva

14/10/2025, 14:30

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

14/10/2025, 14:29

Juntada de Petição

10/10/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079879-98.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CONSORCIO GUANABARA DE TRANSPORTES ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB RJ220542) SENTENÇA No curso da Execução Fiscal, o(a) Executado(a) quitou o débito inscrito em dívida ativa diretamente com o(a) Exequente, ensejando, desta forma, o pedido de extinção do processo, com fulcro no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Ante o exposto, homologo por sentença o pedido do(a) Exequente, no sentido de extinguir o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo. Levante-se a penhora, se houver. As custas processuais foram recolhidas pela parte executada. Interposta apelação, à(s) parte(s) adversa(s) para contrarrazões. Tudo feito, remetam-se ao TRF, com as homenagens de estilo. Não tendo havido a angularização da relação processual, ou tendo sido negativa a citação, ou ainda, citado, o(a) Executado(a) teve procurador constituído nos autos, ficam dispensadas as medidas para intimação para contrarrazões. Remetam-se diretamente ao E. TRF da 2ª Região. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:14

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 15:17

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Advogados / Representantes(6)

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Expedição de ofício

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 09/08/2025

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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