Cumprimento de sentença 5004450-56.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPenhorCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

09/07/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

01/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/06/2025, 10:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

30/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004450-56.2019.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 02255357320174025103/RJ) RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO EXEQUENTE: LENICE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): FAUZE RODRIGUES JASSUS (OAB RJ124732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 27/06/2025 - Expedição de Alvará

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

27/06/2025, 19:50

Expedição de Alvará

27/06/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 19:24

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004450-56.2019.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: LENICE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): FAUZE RODRIGUES JASSUS (OAB RJ124732) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Depósito judicial informado pela CEF no evento 67. Intimado para se manifestar e informar os dados bancários para transferência do valor depositado, o exequente não se manifestou (evento 78). Assim, expeça-se alvará de levantamento em favor de LENICE RODRIGUES DE SOUZA. Expedido o Alvará, comunique-se ao banco depositário e abra-se vista à beneficiária. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:03

Decisão interlocutória

16/06/2025, 13:03

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

09/07/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

05/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 85

01/07/2025, 02:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/06/2025, 10:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

30/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004450-56.2019.4.02.5103/RJ (originário: processo nº 02255357320174025103/RJ) RELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIRO EXEQUENTE: LENICE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): FAUZE RODRIGUES JASSUS (OAB RJ124732) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 27/06/2025 - Expedição de Alvará

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

27/06/2025, 19:50

Expedição de Alvará

27/06/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 19:24

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004450-56.2019.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: LENICE RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): FAUZE RODRIGUES JASSUS (OAB RJ124732) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Depósito judicial informado pela CEF no evento 67. Intimado para se manifestar e informar os dados bancários para transferência do valor depositado, o exequente não se manifestou (evento 78). Assim, expeça-se alvará de levantamento em favor de LENICE RODRIGUES DE SOUZA. Expedido o Alvará, comunique-se ao banco depositário e abra-se vista à beneficiária. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:03

Decisão interlocutória

16/06/2025, 13:03

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

13/05/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 16:26

Decisão interlocutória

08/04/2025, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

27/01/2025, 23:59

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2025, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

24/10/2024, 03:02

Juntada de Petição

23/10/2024, 12:44

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

02/10/2024, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/10/2024, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 11:32

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/10/2024, 11:31

Decisão interlocutória

30/09/2024, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 18:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

02/08/2024, 18:18

Juntada de Petição

08/05/2024, 10:02

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0225535-73.2017.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44

05/09/2023, 18:30

Baixa Definitiva

24/11/2021, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/11/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2021

14/10/2021, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/10/2021, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

01/10/2021, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/09/2021, 20:40

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0225535-73.2017.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44

08/09/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/09/2021, 17:29

Julgado procedente o pedido

06/09/2021, 17:29

Autos com Juiz para Sentença

30/09/2020, 18:33

Juntada de Petição

30/06/2020, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

10/06/2020, 11:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 30

03/06/2020, 05:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 22:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 02:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

10/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

10/05/2020, 10:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 22:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020, 23:46

Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA AUDIÊNCIA DA 1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS - 30/03/2020 13:45. Refer. Evento 13

04/05/2020, 10:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

04/05/2020, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/04/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/04/2020, 16:09

Despacho/Decisão - Determina Intimação

30/04/2020, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/04/2020, 13:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

28/03/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

26/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/03/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

16/03/2020, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

16/03/2020, 13:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/03/2020, 13:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/03/2020, 12:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

19/02/2020, 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

13/02/2020, 01:38

Juntada de Petição

11/02/2020, 11:49

Juntada - Peças Digitalizadas

29/01/2020, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

27/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/01/2020, 12:34

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA AUDIÊNCIA DA 1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS - 30/03/2020 13:45

20/01/2020, 12:04

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

17/01/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/01/2020, 12:49

Juntada de certidão

03/09/2019, 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2019, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/08/2019, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

04/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/07/2019, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/07/2019, 11:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 190,00 em 13/07/2019

17/07/2019, 13:17

Distribuído por dependência - Número: 02255357320174025103

08/07/2019, 15:29

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 21:12

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2024, 10:02

SENTENÇA

•06/09/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2020, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2020, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2020, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 15:39