Procedimento Comum Cível 5038801-51.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 42ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

VICENTE ISRAEL SARAIVA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE CRUZ NETO

OAB/RJ 203520·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO42 -> TRF2

14/04/2026, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/04/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

18/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2026, 22:06

Ato ordinatório praticado

08/03/2026, 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26

04/12/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26

04/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26

03/12/2025, 02:04

Todas as movimentações(43)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO42 -> TRF2

14/04/2026, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/04/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

18/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2026, 22:06

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2026, 22:06

INFORMAÇÃO

•04/12/2025, 17:00

08/03/2026, 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

07/03/2026, 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

10/02/2026, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 14:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 26

04/12/2025, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26

04/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 26

03/12/2025, 02:04

Julgado improcedente o pedido

02/12/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/07/2025, 11:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

18/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038801-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VICENTE ISRAEL SARAIVA NETO ADVOGADO(A): ANDRE CRUZ NETO (OAB RJ203520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias."

17/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/06/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/06/2025, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

03/06/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

18/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/05/2025, 03:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/05/2025, 03:30

Juntada de Petição

09/05/2025, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/05/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 17:17

Determinada a citação

08/05/2025, 17:17

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

08/05/2025, 15:16

Juntada de Dossiê Previdenciário

08/05/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 14:23

Distribuído por sorteio

30/04/2025, 12:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/04/2025, 12:31

SENTENÇA

•02/12/2025, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 13:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2025, 03:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:17

INFORMAÇÃO

•30/04/2025, 12:31