Execução Fiscal 0000592-68.2002.4.02.5113 - TRF2

Execução Fiscal 0000592-68.2002.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 21:55

Transitado em Julgado

04/08/2023, 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 195

04/08/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

04/08/2023, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

04/08/2023, 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2023, 15:09

Declarada decadência ou prescrição

02/08/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

02/08/2023, 15:07

Juntada de peças digitalizadas

02/08/2023, 14:38

Juntada de certidão

02/08/2023, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 13:42

Despacho

25/07/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023, 13:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00005926820024025113

25/07/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ALFREDO BRITO VEIGA (EXECUTADO) APELADO: PEDRO LUIS BARRETO LITWINCZUK (EXECUTADO) APELADO: FERNANDO THADEU PEREIRA ARAGAO (EXECUTADO) APELADO: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000592-68.2002.4.02.5113/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

27/04/2023, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•02/08/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2023, 13:42

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 190 e 195

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de certidão

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 00005926820024025113

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