Mandado de Segurança Cível 5016803-75.2021.4.02.5001 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5016803-75.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

17/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

09/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/05/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/05/2024, 16:42

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2024, 18:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50168037520214025001

03/04/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DISTRIMAX LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5016803-75.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

27/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

15/09/2021, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

15/09/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/08/2021, 08:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 09:19

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50168037520214025001

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

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