Cumprimento de sentença 5015666-27.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/12/2025, 18:25

Expedição de Alvará

01/12/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 17:46

Determinada a intimação

04/11/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 16:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/11/2025, 16:57

Juntada de Petição

31/10/2025, 15:24

Juntada de Petição

23/09/2025, 13:02

Baixa Definitiva

08/09/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

29/08/2025, 02:14

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

12/12/2025, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

03/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

02/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 65

01/12/2025, 18:25

Expedição de Alvará

01/12/2025, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2025, 17:46

Determinada a intimação

04/11/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 16:57

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/11/2025, 16:57

Juntada de Petição

31/10/2025, 15:24

Juntada de Petição

23/09/2025, 13:02

Baixa Definitiva

08/09/2025, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

06/09/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

29/08/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

28/08/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

27/08/2025, 16:02

Expedição de Alvará

27/08/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/07/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

03/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015666-27.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOAO ALEXANDRE DE PONTES ADVOGADO(A): MARCIA ALESSANDRA BAPTISTA ALVES MOHAUPT (OAB RJ146772) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que dê quitação à obrigação de pagar. Não havendo impugnação, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, conforme guias de depósito (evento 44) e procuração com poderes para receber e dar quitação (evento 1). Expedido o alvará, intimem-se os beneficiários para ciência e levantamento. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

02/07/2025, 00:00

Decisão interlocutória

01/07/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 14:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

01/07/2025, 14:13

Juntada de Petição

25/06/2025, 20:41

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

18/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5015666-27.2023.4.02.5118/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDEFAL - CEF para cumprir o julgado, no prazo de até 30 (trinta) dias, devendo: I) comprovar em Juízo o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença e/ou acórdão transitada em julgado, se for o caso; II) juntar aos autos planilha de cálculos atualizada, atentando-se para o fato de que os cálculos deverão apresentar o total a ser requisitado, individualizando o montante principal e os juros, e data do cálculo, nos termos da Resolução n° 458/2017, do Conselho de Jutiça Federal. Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos.

17/06/2025, 00:00

Despacho

16/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:33

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/06/2025, 16:58

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025

12/06/2025, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

10/06/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

17/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/05/2025, 05:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 16:31

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025, 16:31

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

25/01/2025, 11:58

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 14:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 27/11/2024 17:27:08)

28/11/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/09/2024, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

30/08/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/07/2024, 14:16

Determinada a intimação

22/07/2024, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 14:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 15:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/05/2024, 15:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

26/04/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/04/2024, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/03/2024, 03:03

Juntada de Petição

04/03/2024, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/12/2023, 09:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

27/12/2023, 09:05

Determinada a citação

19/12/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 16:57

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 14:20

Distribuído por sorteio

14/12/2023, 12:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 13:33

SENTENÇA

•07/05/2025, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 16:57