Procedimento Comum Cível 5001901-58.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2024

Valor da Causa

R$ 37.276,26

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MESSER GASES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA

OAB/MG 072002·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

10/07/2025, 16:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

10/07/2025, 16:05

Juntada de Petição

10/07/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

18/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001901-58.2024.4.02.5116/RJ RÉU: MESSER GASES LTDA. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB MG072002) DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação do recurso pelo INSS, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC/15). Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Expedientes necessários.

17/06/2025, 00:00

Despacho

16/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/06/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

19/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:40

Todas as movimentações(94)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

10/07/2025, 16:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89

10/07/2025, 16:05

Juntada de Petição

10/07/2025, 15:50

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

18/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 13:40

SENTENÇA

•09/04/2025, 13:40

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001901-58.2024.4.02.5116/RJ RÉU: MESSER GASES LTDA. ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB MG072002) DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação do recurso pelo INSS, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC/15). Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Expedientes necessários.

17/06/2025, 00:00

Despacho

16/06/2025, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

12/06/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

19/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/04/2025, 13:40

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 16:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

08/04/2025, 16:04

Juntada de Petição

08/04/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 19:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/03/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/02/2025, 23:59

Despacho

13/02/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 10:34

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 17:57

Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 12/02/2025 13:30. Refer. Evento 46

12/02/2025, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/02/2025, 10:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 06/02/2025 16:41:11)

06/02/2025, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/01/2025, 13:13

Despacho

21/01/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2025, 12:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

21/01/2025, 12:02

Juntada de Petição

21/01/2025, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

13/01/2025, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/01/2025, 11:07

Despacho

08/01/2025, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/12/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/12/2024, 05:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

14/12/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/12/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/12/2024, 18:44

Audiência de Instrução redesignada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 12/02/2025 13:30. Refer. Evento 41

03/12/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/12/2024, 12:52

Determinada a intimação

03/12/2024, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/12/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 12:31

Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 18/12/2024 13:30

26/11/2024, 17:00

Determinada a intimação

26/11/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/11/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/11/2024, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/11/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/11/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

08/11/2024, 23:59

Despacho

29/10/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/10/2024, 16:54

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/09/2024, 23:59

Despacho

06/09/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/09/2024, 09:33

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 17:42

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

05/09/2024, 17:42

Juntada de Petição

05/09/2024, 17:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

15/08/2024, 16:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

11/07/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/07/2024, 15:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/07/2024, 14:27

Determinada a citação

04/07/2024, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/07/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 15:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

17/06/2024, 10:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

10/05/2024, 09:03

Expedição de mandado - RJMACSECMA

07/05/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2024, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2024, 12:50

Determinada a citação

29/04/2024, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024, 12:46

Distribuído por sorteio

28/04/2024, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 10:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2024, 12:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 12:50