Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita
05/04/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 79
30/03/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 79
27/03/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2026, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2026, 17:22
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
26/03/2026, 15:19
Conclusos para julgamento
10/03/2026, 13:51
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
10/03/2026, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/03/2026, 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 70
09/03/2026, 18:22
Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 69
09/03/2026, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita
06/03/2026, 23:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 69
06/03/2026, 02:01
Documentos
SENTENÇA
•26/03/2026, 15:19
DESPACHO/DECISÃO
•05/03/2026, 12:48
27/03/2026, 02:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2026, 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2026, 17:22
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
26/03/2026, 15:19
Conclusos para julgamento
10/03/2026, 13:51
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
10/03/2026, 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/03/2026, 18:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 70
09/03/2026, 18:22
Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 69
09/03/2026, 02:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita
06/03/2026, 23:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 69
06/03/2026, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2026, 12:48
Determinada a intimação
05/03/2026, 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2026, 12:48
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2026, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/03/2026, 17:22
Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 62
26/02/2026, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 62
25/02/2026, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2026, 17:54
Julgado procedente o pedido
24/02/2026, 17:54
Conclusos para julgamento
11/02/2026, 18:07
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 11/02/2026 17:41:32)
11/02/2026, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2026, 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2026, 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/02/2026, 09:49
Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 51
03/02/2026, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 51
02/02/2026, 02:01
Ato ordinatório praticado
30/01/2026, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2026, 11:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/01/2026, 03:01
Juntada de Petição
27/01/2026, 18:57
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/11/2025, 21:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2025, 17:12
Decisão interlocutória
06/10/2025, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
06/10/2025, 13:52
Juntado(a)
06/10/2025, 13:50
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50282201120244025101/TRF2
04/10/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BALL DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR (OAB MG077467)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5028220-11.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR
17/06/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2
29/04/2025, 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025, 20:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
23/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025, 13:20
Determinada a intimação
13/03/2025, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025, 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/03/2025, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025, 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025, 16:27
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
06/02/2025, 14:43
Conclusos para julgamento
05/02/2025, 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/01/2025, 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/01/2025, 08:13
Indeferida a petição inicial
07/01/2025, 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/01/2025, 17:25
Conclusos para julgamento
12/12/2024, 13:19
Juntada de certidão
14/11/2024, 15:36
Decisão interlocutória
14/11/2024, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024, 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/09/2024, 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
22/08/2024, 11:18
Decisão interlocutória
21/08/2024, 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024, 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024, 10:06
Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO21F para RJRIO23F)
21/06/2024, 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024, 03:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2024, 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024, 10:29
Despacho
19/06/2024, 10:29
Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024, 19:56
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO23F para RJRIO21F)
17/06/2024, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/06/2024, 10:37
Declarada incompetência
12/06/2024, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão