5001996-84.2020.4.02.5001

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2020

Valor da Causa

R$ 127.740,31

Orgao julgador

Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

AILTON OLIVEIRA DE PAULA

CPF 015.***.***-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL MEIRA E SA

OAB/ES 025008•Representa: ATIVO

CLAUDIO DOS SANTOS

OAB/ES 012978•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5034653-74.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 49, 62

05/09/2023, 16:46

Baixa Definitiva

29/06/2023, 18:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

15/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/04/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/04/2023, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2023, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/04/2023, 13:25

Determinada a intimação

13/04/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2023, 15:51

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50019968420204025001

31/03/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AILTON OLIVEIRA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008) ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5001996-84.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

28/10/2021, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/10/2021, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/10/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 13:25

SENTENÇA

•01/09/2021, 00:46

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2020, 01:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2020, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2020, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2020, 16:05