Execução Fiscal 5051802-40.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2024

Valor da Causa

R$ 95.107,16

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 3ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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JOSE MAURO EISENBERG

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Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

INGRID ABREU BIONDI

CPF·Representa: Autor

LORENA SENRA FREITAS

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CARLOS FERNANDO DE ALMEIDA DIAS E SOUZA

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ALCINA DOS SANTOS ALVES

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LORENA SENRA FREITAS

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PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

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PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

CPF·Representa: Autor

RAFAEL COZER ANTAKI

OAB/RJ 109505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/05/2026, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2026, 16:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5084215-72.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44

07/01/2026, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50842157220254025101/RJ

07/01/2026, 16:41

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5084215-72.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

28/11/2025, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50842157220254025101/RJ

28/11/2025, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/09/2025, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2025, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 78 Número: 50842157220254025101

20/08/2025, 15:19

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/07/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/07/2025, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/07/2025, 19:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

22/07/2025, 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/07/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:29

Todas as movimentações(94)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

07/05/2026, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2026, 16:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5084215-72.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44

07/01/2026, 16:58

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50842157220254025101/RJ

07/01/2026, 16:41

Documentos

SENTENÇA

•07/01/2026, 16:58

SENTENÇA

•28/11/2025, 11:01

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Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5084215-72.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29

28/11/2025, 11:01

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50842157220254025101/RJ

28/11/2025, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/09/2025, 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/09/2025, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 78 Número: 50842157220254025101

20/08/2025, 15:19

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/07/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/07/2025, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/07/2025, 19:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

22/07/2025, 02:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

21/07/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 17:29

Decisão interlocutória

21/07/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/07/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/07/2025, 15:06

Juntada de Petição

21/07/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

21/07/2025, 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/07/2025, 15:56

Decisão interlocutória

19/07/2025, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2025, 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2025, 15:11

Conta Atualizada

18/07/2025, 13:03

Juntada de Petição

18/07/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/07/2025, 14:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

18/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051802-40.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: JOSE MAURO EISENBERG ADVOGADO(A): RAFAEL COZER ANTAKI (OAB RJ109505) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.

17/06/2025, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/06/2025, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2025, 13:48

Decisão interlocutória

16/06/2025, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/06/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/06/2025, 23:59

Despacho

27/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025, 11:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/05/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/04/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/03/2025, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

28/03/2025, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/03/2025, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2025, 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2025, 13:17

Decisão interlocutória

27/03/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/03/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 10:43

Despacho

10/03/2025, 10:43

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 08:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/03/2025, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

28/01/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/12/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/12/2024, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/12/2024, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2024, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2024, 11:14

Decisão interlocutória

09/12/2024, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 09:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2024, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/12/2024, 20:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

12/11/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

07/10/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 19:09

Decisão final em incidente deferido em parte

07/10/2024, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/10/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/10/2024, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2024, 09:52

Despacho

29/09/2024, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2024, 09:50

Juntada de Petição

27/09/2024, 17:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

09/09/2024, 14:13

Juntada de certidão

20/08/2024, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

26/07/2024, 06:53

Juntada de certidão

24/07/2024, 16:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

24/07/2024, 16:50

Despacho

24/07/2024, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

24/07/2024, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2025, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2025, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2024, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 10:05