Execução Fiscal 5002810-40.2018.4.02.5107 - TRF2

Execução Fiscal 5002810-40.2018.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 17:25

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025

14/08/2025, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

15/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

18/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002810-40.2018.4.02.5107/RJ EXECUTADO: ROSALDO VELASCO MACHADO ADVOGADO(A): LEONARDO MOTTA MARTINS (OAB RJ114714) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, II, do CPC, pelo decreto de prescrição intercorrente, tal como autorizado pelo art. 40, § 4º, da LEF. Sem custas, nem condenação em honorários. Cancelem-se as penhoras, se houver. Desbloqueiem-se/levantem-se eventuais valores constritos, expedindo-se os adequados instrumentos, mediante requerimento de pessoa habilitada. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I.

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/06/2025, 13:49

Declarada decadência ou prescrição

16/06/2025, 13:49

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 13:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2025, 13:13

Juntada de Petição

11/06/2025, 13:51

Documentos

SENTENÇA

•16/06/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2025, 01:13

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição

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