Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038770-09.2017.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0038770-09.2017.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: VALTER LUCIO MASO (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) ADVOGADO(A): Larissa Cristiani Benicio (OAB ES019803) ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0038770-09.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 965) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

30/08/2023, 00:00

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Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 221

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 234

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 234

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5002734-19.2026.4.02.9445/TRF (BENICIO ADVOGADOS)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. ao Evento: 220

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. ao Evento: 220

Todas as movimentações(242)

Todos os documentos(25)