Execução da Pena 5004598-59.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TRF2 - SJRJ - Vara de Execução em Meio Aberto - 2ª Vara Federal de Volta Redonda

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução da Pena · Juízo Substituto da 2ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

14/01/2026, 04:58

RECEBIDOS OS AUTOS

14/01/2026, 04:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/12/2025, 03:10

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/12/2025, 16:31

RECEBIDOS OS AUTOS

10/12/2025, 16:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/12/2025, 16:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

09/12/2025, 18:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/12/2025, 18:50

CONVERTIDO(A) O(A) PENA / MEDIDA

14/11/2025, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2025, 15:27

DECORRIDO PRAZO DE RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

01/08/2025, 04:16

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2025, 04:16

DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

01/08/2025, 03:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/07/2025, 11:56

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

20/07/2025, 16:17

Todas as movimentações(229)

DECORRIDO PRAZO DE CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

14/01/2026, 04:58

RECEBIDOS OS AUTOS

14/01/2026, 04:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/12/2025, 03:10

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

10/12/2025, 16:31

RECEBIDOS OS AUTOS

10/12/2025, 16:31

Documentos

OUTROS

•12/03/2024, 16:44

OUTROS

•13/11/2023, 14:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/12/2025, 16:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

09/12/2025, 18:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/12/2025, 18:50

CONVERTIDO(A) O(A) PENA / MEDIDA

14/11/2025, 18:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/09/2025, 15:27

DECORRIDO PRAZO DE RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

01/08/2025, 04:16

RECEBIDOS OS AUTOS

01/08/2025, 04:16

DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

01/08/2025, 03:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

31/07/2025, 11:56

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

20/07/2025, 16:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/07/2025, 03:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

15/07/2025, 12:26

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/07/2025, 20:13

RECEBIDOS OS AUTOS

11/07/2025, 20:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/07/2025, 20:13

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

11/07/2025, 18:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/07/2025, 18:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

09/07/2025, 19:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

09/07/2025, 19:07

DEFERIDO O PEDIDO

09/07/2025, 16:49

DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

05/07/2025, 03:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

04/07/2025, 14:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

01/07/2025, 13:44

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/06/2025, 22:54

RECEBIDOS OS AUTOS

25/06/2025, 22:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/06/2025, 22:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

17/06/2025, 12:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

13/06/2025, 11:30

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2025, 18:40

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

10/06/2025, 11:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2025, 14:43

DECORRIDO PRAZO DE PAULO SERGIO DO NASCIMENTO DA SILVA

22/05/2025, 02:23

RECEBIDOS OS AUTOS

22/05/2025, 02:23

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/05/2025, 02:43

DECORRIDO PRAZO DE RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

06/05/2025, 03:10

RECEBIDOS OS AUTOS

06/05/2025, 03:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

05/05/2025, 18:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

05/05/2025, 15:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/04/2025, 02:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

09/04/2025, 12:52

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

01/04/2025, 17:45

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

27/03/2025, 15:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

26/03/2025, 13:50

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

25/03/2025, 13:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/03/2025, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2025, 13:24

JUNTADA DE RELATÓRIO DE SUBSTITUIÇÃO DE PENA PRIVATIVA POR RESTRITIVA DE DIREITO

05/02/2025, 16:00

DECORRIDO PRAZO DE PAULO SERGIO DO NASCIMENTO DA SILVA

04/02/2025, 05:21

RECEBIDOS OS AUTOS

04/02/2025, 05:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

03/02/2025, 16:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/01/2025, 04:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

20/01/2025, 18:50

RECEBIDOS OS AUTOS

20/01/2025, 18:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/01/2025, 13:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

16/01/2025, 13:00

OUTRAS DECISÕES

10/01/2025, 14:48

DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

20/12/2024, 01:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

18/12/2024, 12:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/11/2024, 14:58

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

12/11/2024, 19:15

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

11/11/2024, 18:29

RECEBIDOS OS AUTOS

11/11/2024, 18:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

11/11/2024, 18:28

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

08/11/2024, 12:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/11/2024, 17:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

30/10/2024, 11:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

29/10/2024, 18:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

29/10/2024, 13:20

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

29/10/2024, 13:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/10/2024, 13:17

OUTRAS DECISÕES

25/10/2024, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/10/2024, 13:32

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

22/10/2024, 16:26

DECORRIDO PRAZO DE JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

19/10/2024, 00:49

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

14/10/2024, 16:09

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

12/10/2024, 00:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2024, 13:19

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE MANDATO

10/10/2024, 11:17

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

01/10/2024, 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/10/2024, 13:17

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA REALIZADA

30/09/2024, 16:37

JUNTADA DE CÁLCULO

24/09/2024, 15:26

DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

14/09/2024, 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/09/2024, 13:11

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

06/09/2024, 12:21

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

29/08/2024, 15:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/08/2024, 15:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

28/08/2024, 16:14

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

28/08/2024, 12:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/08/2024, 12:20

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

22/08/2024, 12:06

RECEBIDOS OS AUTOS

22/08/2024, 12:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

22/08/2024, 12:05

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

21/08/2024, 23:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/08/2024, 23:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/08/2024, 23:40

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DESIGNADA

21/08/2024, 23:39

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

20/08/2024, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2024, 21:12

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

25/03/2024, 10:36

RECEBIDOS OS AUTOS

25/03/2024, 10:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

25/03/2024, 10:34

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

21/03/2024, 13:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

20/03/2024, 16:18

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

12/03/2024, 16:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2024, 16:15

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

07/03/2024, 16:11

DECORRIDO PRAZO DE MANDADO

30/01/2024, 06:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/01/2024, 13:47

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

26/01/2024, 12:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

12/01/2024, 13:22

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

11/01/2024, 16:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

11/01/2024, 16:43

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

15/12/2023, 11:59

JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO PENA SUBSTITUTIVA

14/12/2023, 14:05

DECORRIDO PRAZO DE JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

05/12/2023, 01:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

27/11/2023, 00:44

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

17/11/2023, 12:17

RECEBIDOS OS AUTOS

17/11/2023, 12:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

17/11/2023, 12:15

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

16/11/2023, 16:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

16/11/2023, 16:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/11/2023, 16:20

OUTRAS DECISÕES

13/11/2023, 14:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

10/11/2023, 12:02

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

05/10/2023, 15:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

05/10/2023, 15:21

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

05/10/2023, 13:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/10/2023, 13:20

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

05/10/2023, 12:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2023, 15:26

DECORRIDO PRAZO DE JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

03/10/2023, 01:10

JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS

26/09/2023, 12:30

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

24/09/2023, 00:33

DECORRIDO PRAZO DE OFÍCIO

21/09/2023, 00:48

DECORRIDO PRAZO DE OFÍCIO

21/09/2023, 00:48

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

13/09/2023, 13:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/09/2023, 13:17

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

08/09/2023, 16:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

08/09/2023, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2023, 19:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

06/09/2023, 19:44

DECORRIDO PRAZO DE JOSE AUGUSTO DOS SANTOS

05/09/2023, 01:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

29/08/2023, 00:50

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

22/08/2023, 13:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/08/2023, 17:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/08/2023, 17:28

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

19/08/2023, 00:54

RECEBIDOS OS AUTOS

19/08/2023, 00:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/08/2023, 00:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/08/2023, 19:07

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

18/08/2023, 19:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/08/2023, 19:07

DEFERIDO O PEDIDO

18/08/2023, 16:50

CONCLUSOS PARA DECISÃO

11/07/2023, 15:21

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

28/06/2023, 14:39

RECEBIDOS OS AUTOS

28/06/2023, 14:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

28/06/2023, 14:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

27/06/2023, 16:10

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/06/2023, 15:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/06/2023, 18:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

22/06/2023, 10:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

16/06/2023, 17:46

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/06/2023, 16:10

RECEBIDOS OS AUTOS

13/06/2023, 16:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/06/2023, 16:09

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO

08/06/2023, 15:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO

07/06/2023, 18:27

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/06/2023, 17:57

JUNTADA DE ALVARÁ DE SOLTURA

07/06/2023, 17:34

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

07/06/2023, 17:06

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA C/ TRANSAÇÃO/MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA

07/06/2023, 16:33

OUTRAS DECISÕES

07/06/2023, 16:33

JUNTADA DE FAC

07/06/2023, 12:39

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

07/06/2023, 12:32

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

07/06/2023, 12:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/06/2023, 12:08

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

07/06/2023, 12:03

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/06/2023, 11:39

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

06/06/2023, 19:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

06/06/2023, 19:35

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

06/06/2023, 19:33

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/06/2023, 19:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/06/2023, 19:13

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

06/06/2023, 19:12

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

23/05/2023, 18:08

JUNTADA DE MANDADO DE PRISÃO

23/05/2023, 17:54

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA REALIZADA

23/05/2023, 13:26

OUTRAS DECISÕES

23/05/2023, 13:26

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/05/2023, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/05/2023, 17:10

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/05/2023, 16:47

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS EDITAL Nº 510010202971 A JUÍZA FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que nos autos nº 5004598-59.2022.4.02.5104/RJ processa-se execução de sentença penal em face do apenado JOSE AUGUSTO DOS SANTOS. E como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente por se encontrar em local incerto e não sabido, intima-se o apenado JOSE AUGUSTO DOS SANTOS, CPF: 097.327.627-48, brasileiro, nascido em 31/10/1983, filho de Silvia dos Santos, para comparecer neste Juízo para participar da audiência admonitória designada para o dia 22/05/2023, às 16h, sob pena de conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, nos termos do art. 181, §1º, a, da Lei 7.210/84. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido apenado, foi expedido o presente edital na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 25/04/2023. Eu, Lucas Oliveira Lopes da Motta, Analista Judiciário, digitei, e, eu, Anderson Kaye, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5004598-59.2022.4.02.5104/RJ

27/04/2023, 00:00

JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA

26/04/2023, 18:07

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

26/04/2023, 11:41

RECEBIDOS OS AUTOS

26/04/2023, 11:41

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/04/2023, 11:40

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

25/04/2023, 15:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

25/04/2023, 13:09

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

24/04/2023, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2023, 16:24

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO

14/03/2023, 12:09

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

13/03/2023, 22:06

RECEBIDOS OS AUTOS

13/03/2023, 22:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/03/2023, 22:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/03/2023, 18:26

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/07/2022, 13:55

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA NEGATIVA

27/06/2022, 17:06

OUTRAS DECISÕES

27/06/2022, 17:06

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/06/2022, 14:44

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/06/2022, 14:09

JUNTADA DE CERTIDÃO

07/06/2022, 12:31

JUNTADA DE CIÊNCIA

07/06/2022, 00:27

RECEBIDOS OS AUTOS

07/06/2022, 00:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

07/06/2022, 00:23

JUNTADA DE INFORMAÇÃO

02/06/2022, 09:45

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

01/06/2022, 12:05

AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA

31/05/2022, 13:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

31/05/2022, 12:14

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

30/05/2022, 16:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2022, 17:01

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

19/05/2022, 16:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2022, 18:35

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

18/05/2022, 17:14

OUTROS

•05/10/2023, 12:28

OUTROS

•08/09/2023, 16:39

OUTROS

•18/08/2023, 16:50

OUTROS

•27/06/2023, 15:06

OUTROS

•07/06/2023, 12:17

OUTROS

•06/06/2023, 19:22

OUTROS

•17/05/2023, 17:41

OUTROS

•24/04/2023, 17:51

OUTROS

•30/05/2022, 16:26

OUTROS

•19/05/2022, 16:09