Agravo em Recurso Especial 5017260-41.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 11

Partes do Processo

PEDRO SANTOS LISBOA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HIGOR SIQUEIRA AZEVEDO

OAB/ES 020706·CPF·Representa: Autor

RENATO DEL SILVA AUGUSTO

OAB/ES 007453·CPF·Representa: Autor

LUDMILLA SIQUEIRA DE CARVALHO

OAB/ES 038027·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025

12/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025, 01:15

Conheço do agravo de PEDRO SANTOS LISBOA para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 12/03/2025)

10/03/2025, 16:21

Conheço do agravo de PEDRO SANTOS LISBOA para não conhecer do Recurso Especial

25/02/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/12/2024, 13:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024, 17:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 21:20

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•10/12/2024, 17:51

Decisão

•10/12/2024, 17:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:51

Acórdão

•10/12/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:51

Decisão

•10/12/2024, 17:51

Acórdão

•10/12/2024, 17:51

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 17:51

Decisão

•10/12/2024, 17:51