Apelação Cível 0042674-62.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 55.731,33

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

SO RETRO RIO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

21/10/2023, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

21/10/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/08/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/08/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/08/2023, 18:00

Juntada de Petição

15/08/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

11/08/2023, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2023, 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

10/08/2023, 15:23

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11

21/10/2023, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023

21/10/2023, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

07/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Documentos

ACÓRDÃO

•11/08/2023, 15:37

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 13:02

24/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/08/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/08/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/08/2023, 18:00

Juntada de Petição

15/08/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2023, 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

11/08/2023, 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/08/2023, 15:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

10/08/2023, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2023, 13:02

Lavrada Certidão

21/07/2023, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SO RETRO RIO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0042674-62.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

21/07/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

11/07/2023, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111

11/07/2023, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/07/2023, 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/07/2023, 13:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

14/06/2023, 16:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 24

14/06/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/05/2023, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/05/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/05/2023, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/05/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/05/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/05/2023, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/05/2023, 18:00

Juntada de Petição

24/05/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2023, 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/05/2023, 14:18

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

18/05/2023, 14:35

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2023, 14:14

Lavrada Certidão

08/05/2023, 12:41

Juntada de certidão

27/04/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SO RETRO RIO APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0042674-62.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

27/04/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

17/04/2023, 14:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

17/04/2023, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/04/2023, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

14/04/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 17:12

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 14:18

EXTRATO DE ATA

•18/05/2023, 14:14