Execução Fiscal 5033710-77.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 70.433,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

VENUS TURISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

DSORDI SOUSA DANTAS

CPF·Representa: Autor

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO

OAB/RJ 134945·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória

19/05/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/05/2026, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 02:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2026, 02:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50603112320254025101/RJ

08/04/2026, 02:24

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50603112320254025101/RJ

09/03/2026, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/07/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/06/2025, 02:08

Todas as movimentações(44)

Decisão interlocutória

19/05/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2026, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2026, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/05/2026, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2026, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 16:21

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 02:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2026, 02:25

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50603112320254025101/RJ

08/04/2026, 02:24

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50603112320254025101/RJ

09/03/2026, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

09/07/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/07/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

28/06/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

26/06/2025, 02:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

26/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

25/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033710-77.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VENUS TURISTICA LTDA ADVOGADO(A): JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO (OAB RJ134945) DESPACHO/DECISÃO SUSPENDA-SE a presente demanda até julgamento dos Embargos à Execução em apenso. Com o trânsito em julgado da sentença proferida naqueles autos, dê-se vista à parte Exequente para o regular prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

24/06/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 15:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50603112320254025101

18/06/2025, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

18/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

17/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033710-77.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: VENUS TURISTICA LTDA ADVOGADO(A): JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO (OAB RJ134945) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 16 - 16/06/2025 - PETIÇÃO Evento 13 - 12/05/2025 - Determinada a intimação

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

16/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/06/2025, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 17:06

Determinada a intimação

12/05/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 16:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

07/05/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 16:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

07/05/2025, 16:30

Juntada de Petição

07/05/2025, 16:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

28/04/2025, 19:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

24/04/2025, 16:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

15/04/2025, 14:45

Determinada a citação

14/04/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 12:50

Distribuído por sorteio

14/04/2025, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 16:20